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Atos oficiais PORTARIA N°149 - APROVA O FECHAMENTO TEMPORáRIO DA UNIDADE DE SAúDE MARTINA CLARA, QUE ATENDE OS USFS 20,21 E 22 NO BAIRRO BARREIRINHAS. Baixar
Atos oficiais EDITAL 01/2017 – PROCESSO SELETIVO - A SECRETáRIA DE EDUCAçãO, CULTURA ESPORTE E LAZER, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE TEMPORáRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO E CONSIDERANDO O CONTIDO NO EDITAL Nº 01/2017, RESOLVE Baixar
Atos oficiais PORTARIA N°150, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA, DO GABINETE DA VICE-PREFEITA. Baixar
Atos oficiais 2° TERMO ADITIVO, PROC. ADM. Nº 231/2018, TOMADA DE PREçOS. Nº 003/2015 Baixar
Atos oficiais EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-A/2018 Baixar
Atos oficiais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2017 Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 24, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE CRéDITO NO VALOR TOTAL DE 8.348.000,00(OITO MILHõES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFíCA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO N°25/2018 - ALTERA O ORçAMENTO ANALíTICO (QDD) DO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 01 DA QUADRA 20, DO LOTEAMENTO BELA VISTA. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 04 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO HORIZONTE. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 56, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 10 DA QUADRA 10, DO LOTEAMENTO BANDEIRANTE I. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 59, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 08 DA QUADRA 26, DO LOTEAMENTO SOMBRA DA TARDE. Baixar
Atos oficiais EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2017 Baixar
Atos oficiais EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2015 Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº57, DE 08 DE MARÇO DE 2018. - DISPõE SOBRE PROGRESSãO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PúBLICOS CIVIS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 762/2007. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 58 - DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DAS QUADRAS “32” E "36" DO LOTEAMENTO BANDEIRANTE I, PARA FINS DE REGULARIZAçãO URBANA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 60 - DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA QUADRA “01" DO LOTEAMENTO BANDEIRANTE I, PARA FINS DE REGULARIZAçãO URBANA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais EDITAL 01/2017 – PROCESSO SELETIVO - A SECRETáRIA DE EDUCAçãO, CULTURA ESPORTE E LAZER, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE TEMPORáRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO E CONSIDERANDO O CONTIDO NO EDITAL Nº 01/2017, RESOLVE Baixar
Atos oficiais ORDEM DE SERVIÇO N°01 /2018 - O SECRETáRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.269/2017, DEFINE A SEGUINTE PROGRAMAçãO FISCAL PARA OS AUDITORES FISCAIS, AOS CONTRIBUINTES CONSTANTES DESTA ORDEM DE SERVIçO QUE ESTARãO A PARTIR DA PUBLICAçãO DESTA SOB AçãO FISCAL... Baixar
Atos oficiais ORDEM DE SERVIÇO N° 02 /2018 - O SECRETáRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.269/2017, DEFINE A SEGUINTE PROGRAMAçãO FISCAL PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS, AOS CONTRIBUINTES CONSTANTES NOS LOGRADOUROS DESTA ORDEM DE SERVIçO E QUE ESTARãO A PARTIR DA PUBLICAçãO DESTA SOB AçãO FISCAL... Baixar
Atos oficiais EXTRATOS DE PUBLICIDADE DE CONTRATOS 03/2018 Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 62 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIXA OS PREçOS PúBLICOS A SEREM COBRADOS PELO MUNICíPIO DE BARREIRAS - BA, PELA UTILIZAçãO DE BENS PúBLICOS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE DURANTE O EVENTO DA PáSCOA NO PARQUE 2018. Baixar
Atos oficiais EDITAL 01/2017 – PROCESSO SELETIVO - A SECRETáRIA DE EDUCAçãO, CULTURA ESPORTE E LAZER, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE TEMPORáRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO E CONSIDERANDO O CONTIDO NO EDITAL Nº 01/2017, RESOLVE Baixar
Atos oficiais PORTARIA N° 158, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPõE SOBRE A EXONERAçãO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO. Baixar
Atos oficiais PORTARIA N° 159, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPõE SOBRE A EXONERAçãO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO. Baixar
Atos oficiais PORTARIA N° 160, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPõE SOBRE A EXONERAçãO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO. Baixar
Atos oficiais RETIFICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 - A ORDEM DE SERVIçO Nº 01/2018, DA SECRETáRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PUBLICADA EM 14 DE MARçO DE 2018, QUE EM CONFORMIDADE COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2017, QUE DEFINE A PROGRAMAçãO FISCAL PARA OS AUDITORES FISCAIS, AOS CONTRIBUINTES CONSTANTES DA REFERIDA ORDEM DE SERVIçO QUE ESTãO A PARTIR DA PUBLICAçãO SOB AçãO FISCAL, NECESSITA, POR LAPSO DE DIGITAçãO, DA SEGUINTE CORREçãO: Baixar
Atos oficiais PORTARIA N° 23/SMECEL, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DE PRAZO PARA A TRANSFERêNCIA DO ACERVO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DE APRENDER. Baixar
Atos oficiais EDITAL Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS E REGULAMENTARES E, TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL Nº 373/1997, COM AS ALTERAçõES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2008 E EM CONFORMIDADE COM EDITAL Nº 001, DE 02 DE MARçO DE 2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE DO MUNICíPIO DE BARREIRAS... Baixar
Atos oficiais PORTARIA Nº 19/SMECEL, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSãO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAçãO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DO ESTUDO DA REORGANIZAçãO DO TEMPO PEDAGóGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Baixar
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