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Instrução normativa

Titulo Data Ano Descrição Arquivo
Instrução Normativa Nº020/2021 12/07/2021 2021 Decreto Nº176/2021 referente aos procedimentos utilizados na fiscalização de contratos Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº021/2021 12/07/2021 2021 Decreto Nº177/2021 referente as orientações quanto a instrução processual referente ás rotinas e padronização dos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº022/2021 12/07/2021 2021 Decreto Nº178/2021 referente ao rito processual administrativo de apuração das responsabilidades de eventuais infrações praticadas por fornecedores do Município de Barreiras e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas prevista Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº019/2021 19/03/2021 2021 Decreto Nº054/2021 referente aos procedimentos para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público do município de Barreiras em razão da aplicação de multas de trânsito de veículos Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº015/2020 07/01/2020 2020 Decreto Nº007/2020 referente aos procedimentos de alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº016/2020 07/01/2020 2020 Decreto Nº008/2020 referente as normas gerais no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Barreiras Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº017/2020 07/01/2020 2020 Decreto Nº009/2020 referente a execução de baixa patrimonial Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº018/2020 07/01/2020 2020 Decreto Nº010/2020 referente ao licenciamento, contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obra e serviços de engenharia Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº010/2019 16/09/2019 2019 Decreto Nº174/2019 referente aos atos de admissão de pessoal em cargo efetivo pela Administração Direta do Poder Executivo Municipal Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº011/2019 16/09/2019 2019 Decreto Nº175/2019 referente às rotinas de trabalho a serem observadas para a gestão dos restos a pagar da Administração Municipal, objetivando a implementação dos procedimentos de controle e a divulgação das mesmas Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº012/2019 16/09/2019 2019 Decreto Nº176/2019 referente a realização de audiências publicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como define responsabilidades pelo descumprimento das regras Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº013/2019 16/09/2019 2019 Decreto Nº177/2019 referente a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº014/2019 16/09/2019 2019 Decreto Nº178/2019 referente a elaboração da Lei orçamentária anual Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº009/2019 20/03/2019 2019 Decreto Nº056/2019 referente aos processos administrativos disciplinares instaurados pela Administração do Poder Executivo Municipal Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº008/2019 20/03/2019 2019 Decreto Nº055/2019 referente aos atos de admissão de pessoal mediante contrato temporário pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº006/2019 20/03/2019 2019 Decreto Nº053/2019 referente a implantação e administração do cadastro de pessoal Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº007/2019 20/03/2019 2019 Decreto Nº054/2019 referente ao ato de admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança, pela Administração Direta e Poder Executivo Municipal Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº001/2018 12/09/2018 2018 Decreto Nº186/2018 referente as rotinas de trabalho das diversas unidades da estrutura do poder executivo do município de Barreiras Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº002/2018 12/09/2018 2018 Decreto Nª187/2018 referente normas e procedimentos para auditorias internas, inspeções e denúncias, bem como estabelece o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCI Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº004/2018 27/11/2018 2018 Decreto Nº234/2018 referente aos estoques de combustíveis, peças, pneus, e outros insumos, relativos ao STR - Sistema de Transportes Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº005/2018 27/11/2018 2018 Decreto Nº235/2018 referente ao controle de abastecimento de veículos/maquinários da frota municipal Baixar Arquivo
Instrução Normativa Nº003/2018 27/11/2018 2018 Decreto Nº233/2018 referente aos procedimentos de recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado Baixar Arquivo
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