| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 012-FMS/2024 | 33068320000132 | ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. | Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas. | 10/01/2024 à 10/01/2025 | Layanne Santos Vila Verde Costa | R$ 950,00 | Baixar | |
| 005/2024 | 22.678.969/0001-59 | QUALITYMULTI SERVIÇOS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S. | 10/01/2024 à 10/01/2025 | THAIS COELHO DE ALMEIDA PEREIRA; VICTOR LEONARDO SANTANA PEREIRA | R$ 700.000,00 | Baixar | |
| 008-FMS/2024 | 10942831000136 | COMERCIAL VANGUARDEIRA ElRELl | Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas. | 09/01/2024 à 09/01/2025 | Layanne Santos Vila Vcrdc Costa | R$ 2.400,00 | Baixar | |
| 009-FMS/2024 | 49.464.926/0001-27 | LRF DISTRIBUIDORA LTDA | Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas. | 09/01/2024 à 09/01/2025 | Layanne Santos Vila Verde Costa | R$ 12.336,00 | Baixar | |
| 010-FMS/2024 | 42650279000107 | LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS .MEDICOS IIOSPITALARES EIRELI EPP, | Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas. | 09/01/2024 à 09/01/2025 | Layanne Santos Vila Verde Costa | R$ 19.115,97 | Baixar | |
| 011-FMS/2024 | 11311773000105 | OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇOES E EXPORTAÇOES LTDA | Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas. | 09/01/2024 à 09/01/2025 | Layanne Santos Vila Verde Costa | R$ 6.750,00 | Baixar | |
| 004/2024 | 00.571.055/0001-51 | NELSON DE SOUZA ROMEIRO - ME | O CONTRATADO OBRIGA-SE FORNECER PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. | 09/01/2024 à 09/01/2025 | JOSÉ MENEZES DA ROCHA | R$ 17.335,00 | Baixar | |
| 001-FMS/2024 | 47.783.547/0001-74 | SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 75.840,00 | Baixar | |
| 002-FMS/2024 | 81.706.251/0001-98 | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 254.100,00 | Baixar | |
| 003-FMS/2024 | 23.232.280/0001-69 | ZUCK PAPEIS LTDA, | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 64.170,00 | Baixar | |
| 004-FMS/2024 | 07484373/0001-24 | UNI HOSPITALAR LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 18.562,50 | Baixar | |
| 005-FMS/2024 | 32364822/0001-48 | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 22.800,00 | Baixar | |
| 006-FMS/2024 | 09182725000112 | ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 107.475,00 | Baixar | |
| 007-FMS/2024 | 28.387.424/0001-70 | M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 127.470,00 | Baixar | |
| 043/2024 | 21.487.309/0001-28 | MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELLI | Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras – BA, conforme especificações contidas no Anexo I. (SAÚDE) | 01/01/2024 à 01/01/2025 | IURY GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE; ARI DONIZETE ALVES JUNIOR; FABIOLA IZOLDA MATOS CORREIA LOBO; MARCIANA DE ALENCAR PAULINO; NELIDA SANTOS BASTOS CUNHA; RAVILANE DA CONCEIÇÃO MARTINS DAS CHAGAS; VANESSA VANELLI | R$ 598.841,78 | Baixar | |
| 333/2023 | 11.460.982/0001-10 | NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA | 1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA. 1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiras/BA. | 27/12/2023 à 27/12/2024 | ZAIRA BALTAZAR DOS SANTOS | R$ 20.205,90 | Baixar | |
| 057-FMS/2023 | 15.453.449/0001-82 | RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELLI, | Contratação de fornecedores de material de resgate, fracassados no Pregão Eletrônico 008/2023, para atender as necessidades do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras. | 26/12/2023 à 26/12/2024 | Samara Barbosa de Souza Dantas | R$ 2.629,84 | Baixar | |
| 057-FMS/2023 | 15.453.449/0001-82 | RESGATECNICA GOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE | Contratação de fornecimento de material de resgate, fracassados no Pregão Eletrônico 008/2023, para atender as necessidades do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras. | 26/12/2023 à 26/12/2024 | Samara Barbosa de Souza Dantas | R$ 2.629,84 | Baixar | |
| 326/2023 | 40.196.112/0001-84 | DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | O presente instrumento tem como objeto a contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Barreiras –BA, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando: a) Obter provimento jurisdicional para declarar inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF, para com o tema de repercussão geral (1130); e b) Condenação da União para que seja compelida a proceder com a repetição do indébito tributário referente ao produto da arrecadação do IRRF auferido e que, de acordo com os termos do RE 1293453 (tema 1130 – STF), pertence aos Municípios, relativamente aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da presente ação. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | R$ 1.500,00 | Baixar | ||
| 325/2023 | 01.906.450/0001-00 | MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI - ME | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS, BACKLINE COM CENÁRIOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CAMARINS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS E SHOWS PROMOVIDOS PELA E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | HUMBERTO MAGALHÃES FERREIRA JR; ANDRÉ CORDEIRO VASCO MIRANDA | R$ 606.908,00 | Baixar | |
| 324/2023 | 08.003.823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTE, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TORNEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | ADIVANETE DO NASCIMENTO SOUZA DE AMORIM | R$ 130.000,00 | Baixar | |
| 056-FMS/2023 | 04.522.343/0001-77 | FARMACIA DE MANIPULAÇAO IDEAL FORMULAS LTDA- ME, | Aquisição de medicamentos manipulados destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelas Unidades CAM, CEAH, UPA 24h Clarice Borges, HMED, Hospital da Mulher e Farmácia Cidadã I, vinculadas k Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 5.883,50 | Baixar | |
| 323/2023 | 36.816.698/0001-65 | HERLANDSON SILVA SANTOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS para manufatura de portas, janelas e espelhos, bem como serviço de manutenção de portas, janelas e vidros e aquisição de peças e acessórios, destinados à reposição, manutenção e conserto dos imóveis em uso pela Prefeitura Municipal de Barreiras –BA | 15/12/2023 à 15/12/2024 | ANTÔNIO VITOR ARAÚJO SOUSA | R$ 71.301,84 | Baixar | |
| 055-FMS/2023 | 03.213.418/0001-75 | BUNKER COMERCIAL LTDA, | Registro de Preço para eventual aquisição de Refrigeradores Hospitalares, em atendimento ^ necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 15/12/2023 à 15/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 98.500,00 | Baixar | |
| 053-FMS/2023 | 010.759.745-42 | GENEILDO FREITAS DOS SANTOS | Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de engenharia clinica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico-assistenciais com fornecimento de peças, acessórios e gerenciamento de serviços técnicos de aferição e calibração dos equipamentos nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 14/12/2023 à 14/12/2024 | R$ 874.619,98 | Baixar | ||
| 054-FMS/2023 | 418.708.325-15 | SILVANIR RODRIGUES PORTO | AQUlSlÇÃO DE FENOTIPO A, para equinos, destinado a alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ do município de Barreiras- Ba. | 14/12/2023 à 14/12/2024 | ANDREA MANHEZE SANTANA | R$ 35.000,00 | Baixar | |
| 319/2023 | 13.736..756/0001-45 | SOBERANA FESTAS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS, BACKLINE COM CÉNARIOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CAMARINS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS E SHOWS PROMOVIDOS PELA E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA | 12/12/2023 à 12/12/2024 | HUMBERTO MAGALHÃES FERREIRA JR; ANDRÉ CORDEIRO VASCO MIRANDA | R$ 329.452,75 | Baixar | |
| 052-FMS/2023 | 41.726.205/0001-36 | ELO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELLI | CARTA CONVITE n 010/2023, Processo Administrativo n° 18862/2023; Tipo: Menor Prego Global, com o objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria para Gestão de Saúde do Município de Barreiras/BA, conforme especificada no documento. | 04/12/2023 à 04/12/2024 | Ari Donizeti Alves Junior | R$ 144.000,00 | Baixar | |
| 050 -FMS/2023 | 36.191.620/0001-00 | MS HOSPITALAR EIRELI | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2' etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 01/12/2023 à 01/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 43.261,50 | Baixar | |
| 051-FMS/2023 | 36.099.392/0001-35 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2" etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 01/12/2023 à 01/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 162.410,00 | Baixar |
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