| Nº | Secretaria | Tipo | Nome | Instituição | Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência | Valor Global | Valor de repasse | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T.F 001/2021 - 6º aditivo | Educação | Termo de Fomento | FUNDAÇÃO CÁRITAS DE A.P.C - LAR DE EMMANUEL | 13.904.693/0001-99 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento PMB FME nº 001/2021 até 21/09/2026. | 21/10/2025 | 21/09/2026 | R$ 1.374.787,48 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 002/2021 - 6º ADITIVO | Meio Ambiente | Termo de Fomento | LIGA DA ORDEM DOS BICHOS ÓRFÃOS - LOBO | 09.094.604/0001-19 | O presente termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do T.F 002/2021 | 29/08/2025 | 31/08/2026 | R$ 1.080.000,00 | R$ 90.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 006/2021 - 5º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIAS - CASA DOS SAGRADOS CORAÇÕES | 33.812.074/0008-58 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 006/2021 | 29/08/2025 | 30/08/2026 | R$ 864.000,05 | R$ 72.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 004/2021 - 5º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 13.348.347/0001-71 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 004/2021 | 31/07/2025 | 31/05/2026 | R$ 569.742,03 | R$ 0,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 006/2021 - 4º ADITIVO | Assist. Social | Termo de Fomento | SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIAS - CASA DOS SAGRADOS CORAÇÕES | 33.812.074/0008-58 | O presente Termo Aditivo visa reajustar o valor do Termo de Fomento PMB FME nº 006/2021 (RS 699.999,99) em 9,761907%, equivalente a R$ 68.333,35 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo o novo valor global do Termo em R$ 768.333,34 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). | 17/04/2025 | 31/08/2025 | R$ 360.000,00 | R$ 144.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 001/2021 - 5º aditivo | Assist. Social | Termo de Fomento | FUNDAÇÃO CÁRITAS DE A.P.C - LAR DE EMMANUEL | 13.904.693/0001-99 | O presente Termo Aditivo visa reajustar o valor do Termo de Fomento PMB FME nº 001/2021 (R$ 1.155.342,43) em 12,087053%, equivalente a R$ 139.646,85 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Perfazendo o novo valor global do Termo em R$ 1.294.989,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). | 15/04/2025 | 21/10/2025 | R$ 1.294.989,28 | R$ 698.234,25 | Baixar Arquivo |
| T.F 001/2024 - 1º aditivo | Educação | Termo de Fomento | CARITAS DIOCESANA DE BARREIRAS | 63.078.562/0001-78 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento PMB FME nº 001/2024 até 31/03/2026, assim como reajustar seu valor total em 15,708929% equivalente a R$ 155.772,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais). PARÁGRAFO ÚNICO: Para alcance do objeto pactuado, | 10/04/2025 | 31/03/2026 | R$ 1.147.384,00 | R$ 191.230,68 | Baixar Arquivo |
| T.F 003/2021 - 4º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | MOVIMENTO DE INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO DO ESPECIAL INDEPENDENTE - MIQUEI | 05.391.160/0001-22 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento PMB FME nº 003/2021 | 31/03/2025 | 31/03/2026 | R$ 646.404,72 | R$ 107.734,12 | Baixar Arquivo |
| T.F 002/2021 - 5º ADITIVO | Administração | Termo de Fomento | LIGA DA ORDEM DOS BICHOS ÓRFÃOS - LOBO | 09.094.604/0001-19 | O presente Termo Aditivo objetiva a alteração do valor total dos recursos repassados à OSC através deste termo. | 30/12/2024 | 31/08/2025 | R$ 900.000,00 | R$ 360.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 001/2021 - 4º aditivo | Assist. Social | Termo de Fomento | FUNDAÇÃO CÁRITAS DE A.P.C - LAR DE EMMANUEL | 13.904.693/0001-99 | O presente termo de fomento se objetiva possibilitar a prestação de serviços educativos a 600 (seiscentas) crianças e adolescentes através de equipe multidisciplinar garantindo ensino de qualidade, oportunizando seus direitos de cidadania com dignidade e respeito. | 21/11/2024 | 21/10/2025 | R$ 1.155.342,43 | R$ 1.155.342,43 | Baixar Arquivo |
| T.F 004/2021 - 4º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 13.348.347/0001-71 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 004/2021 | 30/09/2024 | 31/07/2025 | R$ 569.742,03 | R$ 455.808,24 | Baixar Arquivo |
| T.F 006/2021 - 3º ADITIVO | Assist. Social | Termo de Fomento | SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIAS - CASA DOS SAGRADOS CORAÇÕES | 33.812.074/0008-58 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 006/2021 | 30/08/2024 | 31/08/2025 | R$ 699.999,99 | R$ 466.666,68 | Baixar Arquivo |
| T.F 002/2021 - 4º ADITIVO | Administração | Termo de Fomento | LIGA DA ORDEM DOS BICHOS ÓRFÃOS - LOBO | 09.094.604/0001-19 | O presente termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do T.F 002/2021 | 30/08/2024 | 31/08/2025 | R$ 540.000,00 | R$ 360.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 001.2024 | Educação | Termo de Fomento | CARITAS DIOCESANA DE BARREIRAS | 63.078.562/0001-78 | O presente Termo de Fomento objetiva conceder apoio financeiro para proporcionar atendimento no PROJETO CATA-VENTO a 600 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oriundos da rede municipal de ensino, visando contribuir para a ascensão socio educacional dessas crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos | 10/04/2024 | 10/04/2025 | R$ 991.612,32 | R$ 991.612,32 | Baixar Arquivo |
| T.F 003/2021 - 3º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | MOVIMENTO DE INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO DO ESPECIAL INDEPENDENTE - MIQUEI | 05.391.160/0001-22 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento PMB FME nº 003/2021 | 31/03/2024 | 31/03/2025 | R$ 568.412,64 | R$ 568.412,64 | Baixar Arquivo |
| T.F 001/2021 - 3º aditivo | Assist. Social | Termo de Fomento | FUNDAÇÃO CÁRITAS DE A.P.C - LAR DE EMMANUEL | 13.904.693/0001-99 | O presente termo de fomento se objetiva possibilitar a prestação de serviços educativos a 600 (seiscentas) crianças e adolescentes através de equipe multidisciplinar garantindo ensino de qualidade, oportunizando seus direitos de cidadania com dignidade e respeito. | 20/12/2023 | 21/11/2024 | R$ 1.155.342,43 | R$ 1.155.342,43 | Baixar Arquivo |
| T.F 004/2021 - 3º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 13.348.347/0001-71 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 004/2021 | 30/11/2023 | 30/09/2024 | R$ 569.742,03 | R$ 569.742,03 | Baixar Arquivo |
| T.F 002/2021 - 3º ADITIVO | Administração | Termo de Fomento | LIGA DA ORDEM DOS BICHOS ÓRFÃOS - LOBO | 09.094.604/0001-19 | O presente termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do T.F 002/2021 | 03/09/2023 | 30/08/2024 | R$ 540.000,00 | R$ 540.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 006/2021 - 2º ADITIVO | Assist. Social | Termo de Fomento | SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIAS - CASA DOS SAGRADOS CORAÇÕES | 33.812.074/0008-58 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 006/2021 | 30/08/2023 | 30/08/2024 | R$ 699.999,99 | R$ 699.999,99 | Baixar Arquivo |
| T.F 002/2021 - 2º ADITIVO | Administração | Termo de Fomento | LIGA DA ORDEM DOS BICHOS ÓRFÃOS - LOBO | 09.094.604/0001-19 | O presente termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do T.F 002/2021 | 03/04/2023 | 02/09/2023 | R$ 225.000,00 | R$ 225.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 003/2021 - 2º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | MOVIMENTO DE INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO DO ESPECIAL INDEPENDENTE - MIQUEI | 05.391.160/0001-22 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento PMB FME nº 003/2021 | 31/03/2023 | 31/03/2024 | R$ 568.412,64 | R$ 568.412,64 | Baixar Arquivo |
| T.F 001.2023 | Educação | Termo de Fomento | DIGNIVIDA - PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA | 03.369.254/0001-70 | O presente Termo de Fomento objetiva conceder apoio financeiro para proporcionar atendimento no Centro Social e Educacional Cata-Vento a 600 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oriundos da rede municipal de ensino, visando contribuir para a ascensão socioeducacional dessas crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos. | 17/03/2023 | 16/03/2024 | R$ 991.612,32 | R$ 99.161,32 | Baixar Arquivo |
| T.F 004/2021 - 2º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 13.348.347/0001-71 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 004/2021 | 01/02/2023 | 30/11/2023 | R$ 569.742,03 | R$ 569.742,03 | Baixar Arquivo |
| T.F 001/2021 - 2º aditivo | Assist. Social | Termo de Fomento | FUNDAÇÃO CÁRITAS DE A.P.C - LAR DE EMMANUEL | 13.904.693/0001-99 | O presente termo de fomento se objetiva possibilitar a prestação de serviços educativos a 600 (seiscentas) crianças e adolescentes através de equipe multidisciplinar garantindo ensino de qualidade, oportunizando seus direitos de cidadania com dignidade e respeito. | 20/01/2023 | 20/12/2023 | R$ 1.155.342,43 | R$ 1.155.342,43 | Baixar Arquivo |
| T.F 006/2021 - 1º ADITIVO | Assist. Social | Termo de Fomento | SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIAS - CASA DOS SAGRADOS CORAÇÕES | 33.812.074/0008-58 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 006/2021 | 31/08/2022 | 30/08/2023 | R$ 699.999,50 | R$ 699.999,50 | Baixar Arquivo |
| T.F 003/2021 - 1º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | MOVIMENTO DE INCLUSÃO E QUALIFICAÇÃO DO ESPECIAL INDEPENDENTE - MIQUEI | 05.391.160/0001-22 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento PMB FME nº 003/2021 | 31/03/2022 | 03/04/2023 | R$ 568.412,68 | R$ 329.323,16 | Baixar Arquivo |
| T.F 002/2021 - 1º ADITIVO | Administração | Termo de Fomento | LIGA DA ORDEM DOS BICHOS ÓRFÃOS - LOBO | 09.094.604/0001-19 | O presente termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do T.F 002/2021 | 31/03/2022 | 03/04/2023 | R$ 540.000,00 | R$ 540.000,00 | Baixar Arquivo |
| T.F 004/2021 - 1º ADITIVO | Educação | Termo de Fomento | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 13.348.347/0001-71 | O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 004/2021 | 28/02/2022 | 01/02/2023 | R$ 569.742,03 | R$ 466.687,80 | Baixar Arquivo |
| T.F 001/2021 - 1º aditivo | Assist. Social | Termo de Fomento | FUNDAÇÃO CÁRITAS DE A.P.C - LAR DE EMMANUEL | 13.904.693/0001-99 | O presente termo de fomento se objetiva possibilitar a prestação de serviços educativos a 600 (seiscentas) crianças e adolescentes através de equipe multidisciplinar garantindo ensino de qualidade, oportunizando seus direitos de cidadania com dignidade e respeito. | 21/02/2022 | 21/01/2023 | R$ 1.155.342,43 | R$ 967.673,51 | Baixar Arquivo |
| T.F 002/2022 | Educação | Termo de Fomento | DIGNIVIDA - PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA | 03.369.254/0001-70 | O presente Termo de Fomento objetiva conceder apoio financeiro para proporcionar atendimento no Centro Social e Educacional Cata-Vento a 600 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oriundos da rede municipal de ensino, visando contribuir para a ascensão socioeducacional dessas crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos. | 03/01/2022 | 31/12/2022 | R$ 991.612,80 | R$ 99.161,28 | Baixar Arquivo |
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