| Data de Publicação | Titulo/ Nº Lei | Ementa | Ano Referência | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/11/2021 | LEI Nº 1.488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Institui o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 09/11/2021 | LEI Nº. 1.478, DE 22 DE JUNHO DE 2021. | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 16/06/2021 | LEI Nº 1.460, DE 08 DEZEMBRO DE 2020 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2021”. | 2020 | Lei | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI ORDINÁRIA Nº 087/2017, de 25 de outubro de 2017. | Torna de Utilidade Pública a Associação Barreirense de Artesanato - ASBART”. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI ORDINÁRIA Nº 086/2017, de 26 de Setembro de 2017. | “Torna de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DE KARATÊ INTERESTILOS DO SÃO FRANCISCO - FKISF”. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI ORDINÁRIA Nº 085/2017, de 13 de Setembro de 2017. | “Torna de Utilidade Pública o ISFAC – Instituto São Francisco de Arte e Cultura”. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI ORDINÁRIA Nº 084/2017, de 12 de Setembro de 2017. | “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, dos Produtores da Agricultura Familiar Zequinha Barreto (AFAZEB), e dá outras providências”. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI ORDINÁRIA Nº 083/2017, de12 de Setembro de 2017. | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil, Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério / Barreiras Sul, e dá outras providências”. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | Lei Ordinária nº 082/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017. | Torna de Utilidade Pública o Observatório Social de Barreiras. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI ORDINÁRIA Nº 081/2017, de 14 de junho de 2017. | “Torna de Utilidade Pública a Escolinha Uniforça de Futebol Clube – UNIFORÇA - FC”. | 2017 | Lei ordinária | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI Nº 1.277/17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. | “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, “O Dia do Obreiro Universal” a ser comemorado, no dia dois do mês de agosto de cada ano e dá outras providências”. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI Nº 1.273/2017, 11 DE OUTUBRO 2017. | Ementa: A Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI Nº 1.272/2017, de 04 de Outubro de 2017. | Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do município de Barreiras/BA, e dá outras providências. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | Lei 1.270/2017, de 26 de setembro de 2017. | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras, “O Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, no dia Dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI N° 1.269/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI Nº 1.268/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU a partir de 2018, e dá outras providências. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI Nº 1.268/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV, fixando os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc), para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU a partir de 2018, e dá outras providências. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI Nº 1.264/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | “Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos do município”. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | Lei nº 1.255/2017, DE 5 DE JULHO DE 2017. | Institui no Calendário do Município de Barreiras a data 01 de Outubro como dia do representante comercial. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
| 23/04/2018 | LEI 1.236, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras. | 2017 | Lei sancionada | Baixar Arquivo |
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