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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.328/2019 Cria Cargo e altera dispositivos da lei nº 770/2007, que foi alterado pela lei nº 1.240/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.327/2019 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.326/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 687/2005, que disciplina a concessão, aplicação e comprovação de diárias. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
19/02/2019 Lei nº 1.325/2019 Altera a Lei nº 1.293, de 25 de abril de 2018, para ampliar o valor mínimo da execução de débitos tributários de pequeno valor. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/02/2019 Lei nº 1.324/2019 Institui a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/02/2019 Lei nº 1.323/2019 Sugere a aplicação de placas informativas com símbolo internacional do Autismo em estabelecimentos bancários, órgãos públicos e em vias públicas onde estejam instalados estacionamentos privativos. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.322/2019 Institui no Calendário oficial de eventos do município de Barreiras, o "DIA DAS MÃES" e o "DIA DOS PAIS", e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.321/2019 Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.320/2019 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária urbana no Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
12/02/2019 Lei nº 1.319/2019 Dispõe sobre a criação da semana da Consciência Negra no Município de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
06/02/2019 Lei nº 1.318/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Autistas de Barreiras e Região - AMA - BARREIRAS. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
27/11/2018 Lei nº 1.316/2018 Estima a Receita e Fica a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2019. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/11/2018 Lei Ordinária nº 097/2018 Torna de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica de Barreiras - CTB. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
27/11/2018 Lei nº 1.317/2018 Institui o Fundo Penitenciário Municipal FUNPEM/BARREIRAS - e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/2018 Lei nº 1.315/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o "DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR". 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/2018 Lei nº 1.314/2018 Institui a Semana da Saúde Mental, no Município de Barreiras - Ba e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/2018 Lei nº 1.313/2018 Institui a "Semana das Humanidades " e o "Dia do Bacharel Interdisciplinar em Humanidades", no calendário municipal, e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
13/11/2018 Lei nº 1.312/2018 Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/10/2018 Lei nº 1.311/2018 Dá nova redação ao artigo 48 e Letra B do Anexo I da Lei nº 767 de 10 de agosto de 2007; artigos 25, 41, Letra B do Anexo I e Tabela VII da Lei nº 768 de 10 de agosto de 2017 e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
30/10/2018 Lei nº 1.310/2018 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras - BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/09/2017 Lei nº 1.270/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Barreiras "O Dia da Força Jovem Universal", a ser comemorado, no dia Dois do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências. 2017 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/2018 Lei nº 1.300/2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
26/06/2018 Lei nº 1.300/2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/10/2018 Lei Ordinária nº 096/2018 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação MEDISAÚDE. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/10/2018 Lei Ordinária nº 095/2018 Torna de Utilidade Pública Municipal a Grande Benemérita Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, nº 44. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
20/06/2018 Lei Ordinária nº 094/2018 Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VIVER MELHOR. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
20/06/2018 Lei Ordinária nº 093/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação Cultural Remelexo Cearense. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
16/05/2018 Lei nº 092/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários das Chácaras e Terrenos do Alto Alegre. 2018 Lei ordinária Baixar Arquivo
23/10/2018 Lei nº 1.309/2018 Institui no Município de Barreiras, a "Semana do Combate à Violência contra a Mulher. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/10/2018 Lei nº 1.307/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 2018 Lei sancionada Baixar Arquivo
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