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Leis

Data de Publicação Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Tipo Arquivo
17/05/1994 239 Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Barreiras, BA e dá outras providências. 1994 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.380/2019 Dispõe sobre o programa vigilância, prevenção em saúde, Combate e controle da transmissão das arboviroses; Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.379/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.379/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
11/06/2019 Lei nº 1.378/2019 Dispõe sobre a autorização de instituir, nas vias e logradouros públicos do Município de Barreiras, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/05/2019 Lei nº 1.377/2019 Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS", o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionárias, nesta cidade de Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
28/05/2019 Lei nº 1.377/2019 Denomina de "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELIZABETE PEREIRA MELO - VILA DOS FUNCIONÁRIOS", o Posto de Saúde da Família da Vila dos Funcionários, nesta cidade de Barreiras - Ba. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
21/05/2019 Lei nº 1.376/2019 Propõe que o "Bloco da Rôla" seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que especifica. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.375/2019 Institui a "Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.374/2019 Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Barrerias, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.373/2019 Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos para Campanhas Educativas sobre Atos de Violência Contra a Mulher no Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei 1.372/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
14/05/2019 Lei nº 1.371/2019 Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 159 da Lei Municipal nº 562 de 25 de março de 2002 e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.370/2019 Institui no Calendário Oficial do Município de Barreiras o "Dezembro Vermelho". 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.369/2019 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
08/05/2019 Lei nº 1.368/2019 Institui a Política de Fomento para criação do POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURAS, na cidade de Barreiras. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.367/2019 Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Barreiras e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.366/2019 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia em Barreiras - BA. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.365/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum", no dia 02 de fevereiro e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.365/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras a "Festa de Iemanjá e Oxum", no dia 02 de fevereiro e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
07/05/2019 Lei nº 1.364/2019 Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, permite parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos educacionais municipais, públicos ou privados e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2019 Lei nº 1.363/2019 Institui a Semana do Agricultor no Município de Barreiras - Bahia e dá outras providências, 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
23/04/2019 Lei nº 1.362/2019 Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde no Bairro São Pedro de Marina Ferreiras da Silva. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.361/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.360/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.359/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.358/2019 Altera a Lei Municipal nº 789 de 09 de janeiro de 2008 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do Município de Barreiras e o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
16/04/2019 Lei nº 1.357/2019 Revoga a Lei nº 314/1996, de 24 de abril de 1996 e a Lei 558/02, de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/04/2019 Lei nº 1.356/2019 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Barreiras - Bahia. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
09/04/2019 Lei nº 1.355/2019 Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Barreiras - Bahia. 2019 Lei sancionada Baixar Arquivo
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