Instrução Normativa nº 001/2024 |
15/05/2024 |
2024 |
Dispõe sobre procedimentos e diretrizes para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, obras e serviços de engenharia de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Instrução Normativa Nº022/2021 |
12/07/2021 |
2021 |
Decreto Nº178/2021 referente ao rito processual administrativo de apuração das responsabilidades de eventuais infrações praticadas por fornecedores do Município de Barreiras e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas prevista |
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Instrução Normativa Nº021/2021 |
12/07/2021 |
2021 |
Decreto Nº177/2021 referente as orientações quanto a instrução processual referente ás rotinas e padronização dos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro |
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Instrução Normativa Nº020/2021 |
12/07/2021 |
2021 |
Decreto Nº176/2021 referente aos procedimentos utilizados na fiscalização de contratos |
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Instrução Normativa Nº019/2021 |
19/03/2021 |
2021 |
Decreto Nº054/2021 referente aos procedimentos para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público do município de Barreiras em razão da aplicação de multas de trânsito de veículos |
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Instrução Normativa Nº018/2020 |
07/01/2020 |
2020 |
Decreto Nº010/2020 referente ao licenciamento, contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obra e serviços de engenharia |
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Instrução Normativa Nº017/2020 |
07/01/2020 |
2020 |
Decreto Nº009/2020 referente a execução de baixa patrimonial |
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Instrução Normativa Nº016/2020 |
07/01/2020 |
2020 |
Decreto Nº008/2020 referente as normas gerais no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Barreiras |
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Instrução Normativa Nº015/2020 |
07/01/2020 |
2020 |
Decreto Nº007/2020 referente aos procedimentos de alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública |
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Instrução Normativa Nº012/2019 |
16/09/2019 |
2019 |
Decreto Nº176/2019 referente a realização de audiências publicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como define responsabilidades pelo descumprimento das regras |
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Instrução Normativa Nº014/2019 |
16/09/2019 |
2019 |
Decreto Nº178/2019 referente a elaboração da Lei orçamentária anual |
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Instrução Normativa Nº013/2019 |
16/09/2019 |
2019 |
Decreto Nº177/2019 referente a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias |
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Instrução Normativa Nº011/2019 |
16/09/2019 |
2019 |
Decreto Nº175/2019 referente às rotinas de trabalho a serem observadas para a gestão dos restos a pagar da Administração Municipal, objetivando a implementação dos procedimentos de controle e a divulgação das mesmas |
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Instrução Normativa Nº010/2019 |
16/09/2019 |
2019 |
Decreto Nº174/2019 referente aos atos de admissão de pessoal em cargo efetivo pela Administração Direta do Poder Executivo Municipal |
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Instrução Normativa Nº007/2019 |
20/03/2019 |
2019 |
Decreto Nº054/2019 referente ao ato de admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança, pela Administração Direta e Poder Executivo Municipal |
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Instrução Normativa Nº006/2019 |
20/03/2019 |
2019 |
Decreto Nº053/2019 referente a implantação e administração do cadastro de pessoal |
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Instrução Normativa Nº008/2019 |
20/03/2019 |
2019 |
Decreto Nº055/2019 referente aos atos de admissão de pessoal mediante contrato temporário pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal |
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Instrução Normativa Nº009/2019 |
20/03/2019 |
2019 |
Decreto Nº056/2019 referente aos processos administrativos disciplinares instaurados pela Administração do Poder Executivo Municipal |
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Instrução Normativa Nº001/2018 |
12/09/2018 |
2018 |
Decreto Nº186/2018 referente as rotinas de trabalho das diversas unidades da estrutura do poder executivo do município de Barreiras |
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Instrução Normativa Nº002/2018 |
12/09/2018 |
2018 |
Decreto Nª187/2018 referente normas e procedimentos para auditorias internas, inspeções e denúncias, bem como estabelece o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCI |
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Instrução Normativa Nº003/2018 |
27/11/2018 |
2018 |
Decreto Nº233/2018 referente aos procedimentos de recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado |
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Instrução Normativa Nº005/2018 |
27/11/2018 |
2018 |
Decreto Nº235/2018 referente ao controle de abastecimento de veículos/maquinários da frota municipal |
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Instrução Normativa Nº004/2018 |
27/11/2018 |
2018 |
Decreto Nº234/2018 referente aos estoques de combustíveis, peças, pneus, e outros insumos, relativos ao STR - Sistema de Transportes |
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