| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 049-FMS/2023 | 28.387.424/0001-70 | M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2* etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 01/12/2023 à 01/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 35.400,00 | Baixar | |
| 045-FMS/2023 | 05.400.006/0001-70 | Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2* etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 194.958,40 | Baixar | |
| 046-FMS/2023 | 22.968.511/0001-34 | MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2' etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 16.490,00 | Baixar | |
| 047-FMS/2023 | 11.507.723/0001-06 | RADCARE RADIOPROTECAO LTDA | Contratação de empresa especializada para realização de levantamento radiométrico nas salas de Raios-X localizadas no Hospital Municipal Eurico Dutra, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Clarice Borges e no Centro Municipal de Saúde Leonidia Ayres de Almeida. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Laise Bastos dc Carvalho | R$ 5.685,00 | Baixar | |
| 048-FMS/2023 | 36.191.200/0001-00 | MS HOSPITALAR EIRELI | Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 22.450,00 | Baixar | |
| 314/2023 | 05.989.906/0001-02 | BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados registrados sob o nº 1201/2003, na seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil | 1.1- Constitui o objeto do presente contrato o desenvolvimento de todos os atos jurídico necessários , administrativo e judiciais em continuidade ao contrato de prestação de serviços nº. 235/2018, processo de inexigibilidade nº. 1079/2018, em qualquer instancia, para as seguintes atividades; 1.2- Propositura , conforme o caso , de pedido de revisão ( impugnação) , perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª . Região e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , de precatórios oriundos de condenações nestas instancia judiciarias , com o intuito de obter redução do montante devido; 1.3- Propositura , conforme o caso , de pedidos de revisão ( impugnação), perante as Varas do Trabalho e Varas da Fazenda Pública, de requisições de pequenos valores, oriundos de condenações nestes instancias judiciarias , com o intuito de obter redução do montante devido; 1.4- Acompanhamento dos processos judiciários perante o Tribunal de justiça da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de visitas aos gabinetes dos desembargadores e entrega dos memoriais , os quais serão elaborados pelo proponentes com base nos argumentos dos recursos propostos pelo Município, através de seus procuradores; 1.5- Judicialização de ação de revisão de débitos previdenciários e/ou apuração em via administrativa dos referidos débitos previdenciários, ou créditos tributários de outras naturezas em face da Receita Federal do Brasil; 1.6- Assessoramento e consultoria de parcelamento previdenciários das contribuições ordinárias vencidas em vincendas , com a demonstração da necessidade de parcelamentos mesmo com adesão a parcelamento instituído por lei federal; 1.7- Medidas judiciais e administrativas buscando a desvinculação parcial e/ou total de recursos oriundos do FUNDEF/FUNDEB, objetivando demonstrar a natureza jurídica de ressarcimento daquelas verbas 1.8- Assessoramento e consultoria de recuperação de créditos tributários em favor do Município contratante, | 24/11/2023 à 24/11/2024 | MÁRCIO SANTOS DA SILVA | R$ 252.000,00 | Baixar | |
| 043-FMS/2023 | 44.389.158/0001-70 | PhARMACEUTICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, | Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as necessidades das Unidades vinculadas h Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-Ba. | 21/11/2023 à 21/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 39.000,00 | Baixar | |
| 044-FMS/2023 | 540.066.781-34 | Joelma Alves Vilela Costa | O Contrato tem por objeto a Locação de um imóvel, situado à Av. Maia 559, - Loteamento Maria Percília III – QD 03 Lote 03 – São Pedro - Barreiras/BA, com adequação necessária para funcionamento do Programa Idade Viva da Secretaria Municipal de Saúde na sede deste município, conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta, que passam a integra o presente Termo, conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e Laudo de Avaliação, que passam a integra o presente Termo. | 17/11/2023 à 17/11/2024 | R$ 96.000,00 | Baixar | ||
| 042-FMS/2023 | 61198164/0001-60 | PORTO SEGURO CIA E SEGUROS GERAIS | Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Services de Seguro, para os Veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. | 10/11/2023 à 10/11/2024 | Acenilton Cirino de Almeida | R$ 97.560,00 | Baixar | |
| 307/2023 | 40.257.142/0001-53 | OESTE COMERCIO E GESTÃO LTDA - ME | Contratação de pessoa jurídica especializada para a Implantação e Execução da Lei Paulo Gustavo, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreiras –BA | 10/11/2023 à 10/11/2024 | ANDRÉ CORDEIRO VASCO DE MIRANDA | R$ 70.000,00 | Baixar | |
| 305/2023 | 11.260.603/0001-49 | COMERCIAL MAPEL EIRELLI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 08/11/2023 à 08/11/2024 | EDIMILSON PEREIRA DE SOUZA PARA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO; MARIA ROSA DE MEDEIROS CHAVES E ANDREZA PEREIRA JUVENAL para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho;YOLANDA VIEIRA DE ALMEIDA E EDISNEY JESUS DE SANTANA para a Secretaria Municip | R$ 420.188,68 | Baixar | |
| 306/2023 | 04.912.000.0001-19 | MB SERVER LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTINUO E DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE COBERTURA DE FIBRA ÓPTICA E VLANS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE/SECRETARIA DE SAÚDE. | 08/11/2023 à 08/11/2024 | ARI DONIZETE ALVES JUNIOR; TAYNA CASTRO DE SOUZA | R$ 331.081,80 | Baixar | |
| 041-FMS/2023 | 49.542.190/0001-68 | LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USD ANIMAL, para atender as necessidades do Centro de Controle de zoonoses - CCZ, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 08/11/2023 à 08/11/2024 | ANDREA MANHEZE SANTANA | R$ 57.182,96 | Baixar | |
| 040- FMS/2023 | 26.525.513/0001-00 | TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ANIMAL, para atender as necessidades do Centre de Controle de Zoonoses - CCZ, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 07/11/2023 à 07/11/2024 | ANDREA MANHEZE SANTANA | R$ 51.106,40 | Baixar | |
| 302/2023 | 11.260.603/0001-49 | COMERCIAL MAPEL EIRELLI | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria de saúde. | 07/11/2023 à 07/11/2024 | JOISSE JESSICA ROCHA DE JESUS e DANILO BARBOSA DA SILVA | R$ 20.715,00 | Baixar | |
| 303/2023 | 11.260.603/0001-49 | COMERCIAL MAPEL EIRELLI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 07/11/2023 à 07/11/2024 | YOLANDA VIEIRA DE ALMEIDA | R$ 24.600,00 | Baixar | |
| 304/2023 | 11.260.603/0001-49 | COMERCIAL MAPEL EIRELLI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/11/2023 à 07/11/2024 | MARIA ROSA DE MEDEIROS CHAVES | R$ 2.993,40 | Baixar | |
| 297/2023 | 04.912.000.0001-19 | MB SERVER LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTINUO E DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE COBERTURA DE FIBRA ÓPTICA E VLANS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADE/SECRETARIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 à 01/11/2024 | IGOR LIMA OLIVEIRA DURÃES | R$ 246.302,40 | Baixar | |
| 298/2023 | 04.912.000.0001-19 | MB SERVER LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTINUO E DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE COBERTURA DE FIBRA ÓPTICA E VLANS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 01/11/2023 à 01/11/2024 | IGOR LIMA OLIVEIRA DURÃES | R$ 46.833,60 | Baixar | |
| 299/2023 | 04.912.000.0001-19 | MB SERVER LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTINUO E DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE COBERTURA DE FIBRA ÓPTICA E VLANS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 01/11/2023 à 01/11/2024 | RICARDO AZEVEDO RIBEIRO; JORGE GIL SOUZA E SILVA | R$ 354.754,20 | Baixar | |
| 038-FMS/2023 | 43607262/0001-21 | INPHARMA HOSPITALAR LTDA, | Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as necessidades das Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-Ba. | 31/10/2023 à 31/10/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 37.500,00 | Baixar | |
| 039-FMS/2023 | 01.640.262/0001-83 | CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA | Aquisição de medicamentos manipulados destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelas Unidades CAM, CEAH, UFA 24h Clarice Borges, HMED, Hospital da Mulher e Farmácia Cidadã I, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 31/10/2023 à 31/10/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 1.289,60 | Baixar | |
| 296/2023 | 07.665.220/0001-83 | MOVTERRA CONTRUTORA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, OBRAS DE ARTES CORRENTES, PASSAGENS MOLHADAS E TALVEGUES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA | 27/10/2023 à 27/10/2024 | BRUNO JOSÉ CASTRO | R$ 5.256.584,85 | Baixar | |
| 034-FMS/2024 | 361916200001-00 | MS HOSPITALAR EIRELI | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (1ª etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 27/10/2023 à 27/10/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 149.850,00 | Baixar | |
| 035-FMS/2023 | 05.400.006/0001-70 | Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (1ª etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 27/10/2023 à 27/10/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 203.925,00 | Baixar | |
| 036-FMS/2023 | 05.400.006/0001-70 | FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, | Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-Ba. | 27/10/2023 à 27/10/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 584.913,75 | Baixar | |
| 037-FMS/2023 | 23.232.280/0001-69 | ZUCK PAPEIS LTDA, | Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as necessidades das Unidades vinculadas k Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-Ba. | 27/10/2023 à 27/10/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 26.973,75 | Baixar | |
| 034-FMS/2023 | 36.191.620/0001-00 | MS HOSPITALAR EIRELI | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (1ª etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 27/10/2023 à 27/10/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 149.850,00 | Baixar | |
| 176/2023 FMS | 18.702.723/0001-06 | Cosme Souza Medrado - ME, | A CONTRATADA foi vencedora do Processo Licitatório - Modalidade: CARTA CONVITE n 003/2023, Processo Administrativo n" 05434/2023; Tipo: Menor Preço Global, com o objetivo a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços no desenvolvimento e implantação de sistema de informação (software) e treinamento de pessoal . com sessão de uso de equipamentos, para a padronização das atividades do Centro Especializado em reabilitação Anisio Barbosa Filho - CER II, Centro Municipal de Saúde Leonidia Ayres de Almeida - CMSLAA, Laboratório Municipal Leonidia Ayres de Almeida, Centro de Parto Normal Dr. Giltamar da Silva Gomes - CNP e Central Integrada de Regulação - CIR. | 24/04/2023 à 24/10/2024 | Joselia Nunes Ferreira Lima e outros | R$ 164.500,00 | Baixar | |
| 294/2023 | 10.556.798/0001-06 | VALDECI ROSA DE SOUZA | SERVIÇO DE REBOBINAGEM E MANUTENÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS, QUADRO DE COMANDO, BOMBAS D'AGUA E GERADORES, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO | 23/10/2023 à 23/10/2024 | LUZENI MARIA DOS SANTOS | R$ 110.925,00 | Baixar |
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