| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 003-FMS/2024 | 23.232.280/0001-69 | ZUCK PAPEIS LTDA, | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 64.170,00 | Baixar | |
| 004-FMS/2024 | 07484373/0001-24 | UNI HOSPITALAR LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 18.562,50 | Baixar | |
| 005-FMS/2024 | 32364822/0001-48 | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 22.800,00 | Baixar | |
| 006-FMS/2024 | 09182725000112 | ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 107.475,00 | Baixar | |
| 007-FMS/2024 | 28.387.424/0001-70 | M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA | Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA | 05/01/2024 à 05/01/2025 | Erica Lacerda Silva | R$ 127.470,00 | Baixar | |
| 043/2024 | 21.487.309/0001-28 | MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELLI | Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras – BA, conforme especificações contidas no Anexo I. (SAÚDE) | 01/01/2024 à 01/01/2025 | IURY GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE; ARI DONIZETE ALVES JUNIOR; FABIOLA IZOLDA MATOS CORREIA LOBO; MARCIANA DE ALENCAR PAULINO; NELIDA SANTOS BASTOS CUNHA; RAVILANE DA CONCEIÇÃO MARTINS DAS CHAGAS; VANESSA VANELLI | R$ 598.841,78 | Baixar | |
| 333/2023 | 11.460.982/0001-10 | NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA | 1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades das Secretarias do Município de Barrreiras/BA. 1.1.1 Atendendo ao Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiras/BA. | 27/12/2023 à 27/12/2024 | ZAIRA BALTAZAR DOS SANTOS | R$ 20.205,90 | Baixar | |
| 057-FMS/2023 | 15.453.449/0001-82 | RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELLI, | Contratação de fornecedores de material de resgate, fracassados no Pregão Eletrônico 008/2023, para atender as necessidades do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras. | 26/12/2023 à 26/12/2024 | Samara Barbosa de Souza Dantas | R$ 2.629,84 | Baixar | |
| 057-FMS/2023 | 15.453.449/0001-82 | RESGATECNICA GOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE | Contratação de fornecimento de material de resgate, fracassados no Pregão Eletrônico 008/2023, para atender as necessidades do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras. | 26/12/2023 à 26/12/2024 | Samara Barbosa de Souza Dantas | R$ 2.629,84 | Baixar | |
| 326/2023 | 40.196.112/0001-84 | DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | O presente instrumento tem como objeto a contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Barreiras –BA, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando: a) Obter provimento jurisdicional para declarar inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF, para com o tema de repercussão geral (1130); e b) Condenação da União para que seja compelida a proceder com a repetição do indébito tributário referente ao produto da arrecadação do IRRF auferido e que, de acordo com os termos do RE 1293453 (tema 1130 – STF), pertence aos Municípios, relativamente aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da presente ação. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | R$ 1.500,00 | Baixar | ||
| 325/2023 | 01.906.450/0001-00 | MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI - ME | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS, BACKLINE COM CENÁRIOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CAMARINS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS E SHOWS PROMOVIDOS PELA E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | HUMBERTO MAGALHÃES FERREIRA JR; ANDRÉ CORDEIRO VASCO MIRANDA | R$ 606.908,00 | Baixar | |
| 324/2023 | 08.003.823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTE, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TORNEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | ADIVANETE DO NASCIMENTO SOUZA DE AMORIM | R$ 130.000,00 | Baixar | |
| 056-FMS/2023 | 04.522.343/0001-77 | FARMACIA DE MANIPULAÇAO IDEAL FORMULAS LTDA- ME, | Aquisição de medicamentos manipulados destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelas Unidades CAM, CEAH, UPA 24h Clarice Borges, HMED, Hospital da Mulher e Farmácia Cidadã I, vinculadas k Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 19/12/2023 à 19/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 5.883,50 | Baixar | |
| 323/2023 | 36.816.698/0001-65 | HERLANDSON SILVA SANTOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS para manufatura de portas, janelas e espelhos, bem como serviço de manutenção de portas, janelas e vidros e aquisição de peças e acessórios, destinados à reposição, manutenção e conserto dos imóveis em uso pela Prefeitura Municipal de Barreiras –BA | 15/12/2023 à 15/12/2024 | ANTÔNIO VITOR ARAÚJO SOUSA | R$ 71.301,84 | Baixar | |
| 055-FMS/2023 | 03.213.418/0001-75 | BUNKER COMERCIAL LTDA, | Registro de Preço para eventual aquisição de Refrigeradores Hospitalares, em atendimento ^ necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 15/12/2023 à 15/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 98.500,00 | Baixar | |
| 053-FMS/2023 | 010.759.745-42 | GENEILDO FREITAS DOS SANTOS | Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de engenharia clinica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico-assistenciais com fornecimento de peças, acessórios e gerenciamento de serviços técnicos de aferição e calibração dos equipamentos nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. | 14/12/2023 à 14/12/2024 | R$ 874.619,98 | Baixar | ||
| 054-FMS/2023 | 418.708.325-15 | SILVANIR RODRIGUES PORTO | AQUlSlÇÃO DE FENOTIPO A, para equinos, destinado a alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ do município de Barreiras- Ba. | 14/12/2023 à 14/12/2024 | ANDREA MANHEZE SANTANA | R$ 35.000,00 | Baixar | |
| 319/2023 | 13.736..756/0001-45 | SOBERANA FESTAS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS, BACKLINE COM CÉNARIOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, ASSIM COMO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CAMARINS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS E SHOWS PROMOVIDOS PELA E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA | 12/12/2023 à 12/12/2024 | HUMBERTO MAGALHÃES FERREIRA JR; ANDRÉ CORDEIRO VASCO MIRANDA | R$ 329.452,75 | Baixar | |
| 052-FMS/2023 | 41.726.205/0001-36 | ELO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELLI | CARTA CONVITE n 010/2023, Processo Administrativo n° 18862/2023; Tipo: Menor Prego Global, com o objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria para Gestão de Saúde do Município de Barreiras/BA, conforme especificada no documento. | 04/12/2023 à 04/12/2024 | Ari Donizeti Alves Junior | R$ 144.000,00 | Baixar | |
| 050 -FMS/2023 | 36.191.620/0001-00 | MS HOSPITALAR EIRELI | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2' etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 01/12/2023 à 01/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 43.261,50 | Baixar | |
| 051-FMS/2023 | 36.099.392/0001-35 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2" etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 01/12/2023 à 01/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 162.410,00 | Baixar | |
| 049-FMS/2023 | 28.387.424/0001-70 | M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2* etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 01/12/2023 à 01/12/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 35.400,00 | Baixar | |
| 045-FMS/2023 | 05.400.006/0001-70 | Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2* etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 194.958,40 | Baixar | |
| 046-FMS/2023 | 22.968.511/0001-34 | MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | Aquisição de medicamentos destinados ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (2' etapa), requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 16.490,00 | Baixar | |
| 047-FMS/2023 | 11.507.723/0001-06 | RADCARE RADIOPROTECAO LTDA | Contratação de empresa especializada para realização de levantamento radiométrico nas salas de Raios-X localizadas no Hospital Municipal Eurico Dutra, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Clarice Borges e no Centro Municipal de Saúde Leonidia Ayres de Almeida. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Laise Bastos dc Carvalho | R$ 5.685,00 | Baixar | |
| 048-FMS/2023 | 36.191.200/0001-00 | MS HOSPITALAR EIRELI | Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. | 29/11/2023 à 29/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 22.450,00 | Baixar | |
| 314/2023 | 05.989.906/0001-02 | BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados registrados sob o nº 1201/2003, na seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil | 1.1- Constitui o objeto do presente contrato o desenvolvimento de todos os atos jurídico necessários , administrativo e judiciais em continuidade ao contrato de prestação de serviços nº. 235/2018, processo de inexigibilidade nº. 1079/2018, em qualquer instancia, para as seguintes atividades; 1.2- Propositura , conforme o caso , de pedido de revisão ( impugnação) , perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª . Região e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , de precatórios oriundos de condenações nestas instancia judiciarias , com o intuito de obter redução do montante devido; 1.3- Propositura , conforme o caso , de pedidos de revisão ( impugnação), perante as Varas do Trabalho e Varas da Fazenda Pública, de requisições de pequenos valores, oriundos de condenações nestes instancias judiciarias , com o intuito de obter redução do montante devido; 1.4- Acompanhamento dos processos judiciários perante o Tribunal de justiça da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de visitas aos gabinetes dos desembargadores e entrega dos memoriais , os quais serão elaborados pelo proponentes com base nos argumentos dos recursos propostos pelo Município, através de seus procuradores; 1.5- Judicialização de ação de revisão de débitos previdenciários e/ou apuração em via administrativa dos referidos débitos previdenciários, ou créditos tributários de outras naturezas em face da Receita Federal do Brasil; 1.6- Assessoramento e consultoria de parcelamento previdenciários das contribuições ordinárias vencidas em vincendas , com a demonstração da necessidade de parcelamentos mesmo com adesão a parcelamento instituído por lei federal; 1.7- Medidas judiciais e administrativas buscando a desvinculação parcial e/ou total de recursos oriundos do FUNDEF/FUNDEB, objetivando demonstrar a natureza jurídica de ressarcimento daquelas verbas 1.8- Assessoramento e consultoria de recuperação de créditos tributários em favor do Município contratante, | 24/11/2023 à 24/11/2024 | MÁRCIO SANTOS DA SILVA | R$ 252.000,00 | Baixar | |
| 043-FMS/2023 | 44.389.158/0001-70 | PhARMACEUTICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, | Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, para atender as necessidades das Unidades vinculadas h Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-Ba. | 21/11/2023 à 21/11/2024 | Erica Lacerda Silva | R$ 39.000,00 | Baixar | |
| 044-FMS/2023 | 540.066.781-34 | Joelma Alves Vilela Costa | O Contrato tem por objeto a Locação de um imóvel, situado à Av. Maia 559, - Loteamento Maria Percília III – QD 03 Lote 03 – São Pedro - Barreiras/BA, com adequação necessária para funcionamento do Programa Idade Viva da Secretaria Municipal de Saúde na sede deste município, conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta, que passam a integra o presente Termo, conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e Laudo de Avaliação, que passam a integra o presente Termo. | 17/11/2023 à 17/11/2024 | R$ 96.000,00 | Baixar | ||
| 042-FMS/2023 | 61198164/0001-60 | PORTO SEGURO CIA E SEGUROS GERAIS | Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Services de Seguro, para os Veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. | 10/11/2023 à 10/11/2024 | Acenilton Cirino de Almeida | R$ 97.560,00 | Baixar |
Rua Edigar de Deus Pitta, 914 - Lot. Aratu - Barreiras-BA - Cep: 47.806-146
(77) 3614-7100
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08:00 ás 14:00h
