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Contratos/ Aditivos

Favorecido CPF/CNPJ Objeto Ano Mês Vigência Tipo Valor Arquivo
0245-B/2018- 1º Termo Aditivo VANIA CAVALCANTE GAMA 203.453.485-91 Renovação do contrato de locação nº 245-B/2018, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) contados a partir do dia 18 de Outubro de 2019, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2019 8 18/10/2019 a 18/10/2020 Aditivo de contrato R$ 46.200,00 Baixar Arquivo
0245-B/2018 VANIA CAVALCANTE GAMA 203.453.485-91 Locação do imóvel situado à Rua Jesuíno Pamplona n°366, Bairro Jardim Ouro Branco - QD 02 Barreiras- BA, para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PRINCÍPIO DE SABEDORIA, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2018 10 18/10/2018 a 18/10/2019 Contrato R$ 46.200,00 Baixar Arquivo
217/2020- 1º Termo Aditivo SANDRA MOREIRA PIMENTEL 92249744572 Renovação do contrato de locação nº 0217/2020, pelo período de 7 (sete) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), dividido em 7 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) contados a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2020 11 31/12/2020 a 31/07/2021 Aditivo de contrato R$ 17.500,00 Baixar Arquivo
217/2020 SANDRA MOREIRA PIMENTEL 92249744572 Locação do imóvel situado à Rua Lomanto Júnior n°309, Jardim Juscelino Kubistchek - Barreiras- BA, para funcionamento do Depósito / Almoxarifado de Bens Inservíveis da SMECEL na sede deste Município, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2020 6 01/06/2020 a 31/12/2020 Contrato R$ 17.500,00 Baixar Arquivo
029-C/2017- 4º Termo Aditivo PAULO STEFANO MARTINS ALENCAR 16398794000134 Reequilíbrio Contratual, na modalidade revisão para fins de redução de 30% (trinta por cento) do valor mensal contratado, o que equivale a um valor de R$ 1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais) a partir do mês de maio de 2020, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, devido a situação de calamidade pública 2020 5 05/05/2020 a 05/07/2020 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
029-C/2017- 3º Termo Aditivo PAULO STEFANO MARTINS ALENCAR 16398794000134 Renovação do contrato de locação nº 029-C/2017, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global fixado em R$ 50.160,00 (cinquenta mil e cento e sessenta reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais), contados a partir do dia 05 de maio de 2020, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 2020 4 05/05/2020 a 05/05/2021 Aditivo de contrato R$ 50.160,00 Baixar Arquivo
029-C/2017- 3º Termo Aditivo PAULO STEFANO MARTINS ALENCAR 16398794000134 Renovação do contrato de locação nº 029-C/2017, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global fixado em R$ 50.160,00 (cinquenta mil e cento e sessenta reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais), contados a partir do dia 05 de maio de 2020, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 2020 4 05/05/2020 a 05/05/2021 Aditivo de contrato R$ 50.160,00 Baixar Arquivo
029-C/2017- 2º Termo Aditivo PAULO STEFANO MARTINS ALENCAR 16398794000134 Renovação do contrato de locação nº 029-C/2017, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global fixado em R$ 50.160,00 (cinquenta mil e cento e sessenta reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais), contados a partir do dia 05 de maio de 2019, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 2019 5 05/05/2019 a 05/05/2020 Aditivo de contrato R$ 50.160,00 Baixar Arquivo
029-C/2017- 1º Termo Aditivo PAULO STEFANO MARTINS ALENCAR 16398794000134 Renovação do contrato de locação nº 029-C/2017, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global fixado em R$ 50.160,00 (cinquenta mil e cento e sessenta reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais), contados a partir do dia 05 de maio de 2018, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 2018 5 05/05/2018 a 05/05/2019 Aditivo de contrato R$ 50.160,00 Baixar Arquivo
029-C/2017 PAULO STEFANO MARTINS ALENCAR 16398794000134 Locação do imóvel situado na Avenida Castelo Branco nº 38, Conjunto Habitacional ACM – Loteamento Santa Luzia, Barreiras- Bahia, onde funcionará a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CRISÓSTOMO FIGUEIREDO. 05/05/2017 a 05/05/2018 Contrato R$ 49.752,00 Baixar Arquivo
099-A/2018- 3º Termo Aditivo NILSON FERREIRA DOS SANTOS 147.724.261-91 Reequilíbrio Contratual na modalidade revisão, para fins de redução de 30% (trinta por cento) do valor mensal contratado, o que equivale a um valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), a contar a partir do mês de maio de 2020, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, a partir do mês de maio de 2020, enquanto durar a situação de calamidade pública de nível nacional provocada pela pandemia da COVID-19. 2020 5 05/05/2020 a 05/07/2020 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
099-A/2018- 2º Termo Aditivo NILSON FERREIRA DOS SANTOS 147.724.261-91 Renovação do contrato nº 099-A/2018, pelo período de 12 (doze) meses. O valor global fixado em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), contados a partir do dia 02 de abril de 2020, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BARREIRAS. 2020 02/04/2020 a 02/04/2021 Aditivo de contrato R$ 20.400,00 Baixar Arquivo
099-A/2018- 1º Termo Aditivo NILSON FERREIRA DOS SANTOS 147.724.261-91 Renovação do contrato nº 099-A/2018, pelo período de 12 (doze) meses. O valor global fixado em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), contados a partir do dia 02 de abril de 2019, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BARREIRAS. 2019 3 02/04/2019 a 02/04/2020 Aditivo de contrato R$ 20.400,00 Baixar Arquivo
099-A/2018 NILSON FERREIRA DOS SANTOS 147.724.261-91 Locação do imóvel situado na Rua Cassimiro de Abreu nº 101 – Bairro Santa Luzia - Barreiras/BA com adequação necessária para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA FARIAS, atendendo às características contidas na Dispensa de Licitação nº 035/2018, reconhecida pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que passa a ser parte integrante deste instrumento, independentemente da sua transcrição. 2018 4 02/04/2018 a 02/04/2019 Contrato R$ 20.400,00 Baixar Arquivo
029-B/2017- 1º Termo aditivo MARILDES MARIA DA CUNHA XAVIER 485.835.295-1 Renovação do contrato nº 029-B/2017, pelo período de 12 (doze) meses. O valor global fixado em R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 3.850,00 ( três mil e oitocentos e cinquenta reais), contados a partir do dia 05 de maio de 2018, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 3.850,00 ( três mil e oitocentos e cinquenta reais), contados a partir do dia 05 de maio de 2019, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 2018 5 05/05/2018 a 05/05/2019 Aditivo de contrato R$ 46.200,00 Baixar Arquivo
029-B/2017 MARILDES MARIA DA CUNHA XAVIER 485.835.295-1 Locação do imóvel com adequação necessária para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANJO QUERUBIM. 2017 5 05/05/2017 a 05/05/2019 Contrato R$ 62.880,00 Baixar Arquivo
258/2019- 2º Termo Aditivo DEUSOLINDA TEIXEIRA SOARES MENDES 160.246.213-5 Renovação do contrato nº 0258/2019, pelo período de 12 (doze) meses. O valor global fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contados a partir do dia 19 de julho de 2020, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BARREIRAS. 2020 7 19/07/2020 a 19/07/2021 Aditivo de contrato R$ 30.000,00 Baixar Arquivo
258/2019- 1º Termo Aditivo DEUSOLINDA TEIXEIRA SOARES MENDES 160.246.213-53 Reequilíbrio Contratual, na modalidade revisão, para fins de redução de 30% (trinta por cento) do valor mensal contratado, o que equivale a um valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, a partir do mês de maio de 2020, enquanto durar a situação de calamidade pública de nível nacional provocada pela pandemia da COVID-19. 2020 5 06/05/2020 a 06/07/2020 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
258/2019 DEUSOLINDA TEIXEIRA SOARES MENDES 160.246.213-53 Locação do imóvel situado a Rua Rui Barbosa,2196 Qd 20lotes 01 e 02- Morada da Lua com adequação necessária para o funcionamento do Deposito em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. 2019 7 19/07/2019 a 19/07/2020 Contrato R$ 30.000,00 Baixar Arquivo
123/2018- 3º Termo Aditivo ARISTIDES RODRIGUES DE CARVALHO FILHO 151.237.661-20 Reequilíbrio Contratual, na modalidade revisão, para fins de redução de 30% (trinta por cento) do valor mensal contratado, o que equivale a um valor de R$ 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais), conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a partir do mês de maio de 2020, enquanto durar a situação de calamidade pública de nível nacional provocada pela pandemia da COVID-19. 2020 5 05/05/2020 a 05/07/2020 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
123/2018- 2º Termo Aditivo ARISTIDES RODRIGUES DE CARVALHO FILHO 151.237.661-20 renovação contratual, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais) contados a partir do dia 11 de Maio de 2020.? 2020 5 11/05/2020 a 11/05/2021 Contrato R$ 46.200,00 Baixar Arquivo
123/2018- 1º Termo Aditivo ARISTIDES RODRIGUES DE CARVALHO FILHO 151.237.661-20 Renovação do contrato de locação nº 123/2018, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais) contados a partir do dia 11 de maio de 2019, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 2019 5 11/05/2019 a 11/05/2020 Contrato R$ 46.200,00 Baixar Arquivo
123/2018 ARISTIDES RODRIGUES DE CARVALHO FILHO 151.237.661-20 o objeto deste contrato é a locação do imóvel situado na Rua Capitão Manoel Miranda nº 1004, Bairro Renato Gonçalves, Barreiras para desenvolvimento das ações do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor podendo entretanto o LOCATARIO dar-lhe outra destinação de serviços públicos. 2018 5 11/05/2018 a 11/05/2019 Contrato R$ 46.200,00 Baixar Arquivo
123/2018 ARISTIDES RODRIGUES DE CARVALHO FILHO 151.237.661-20 o objeto deste contrato é a locação do imóvel situado na Rua Capitão Manoel Miranda nº 1004, Bairro Renato Gonçalves, Barreiras para desenvolvimento das ações do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor podendo entretanto o LOCATARIO dar-lhe outra destinação de serviços públicos. 2018 5 11/05/2018 a 11/05/2019 Contrato R$ 46.200,00 Baixar Arquivo
047/2021 JOELMA ALVES VILELA COSTA 540.066.781-34 O Contrato tem por objeto a Locação de um imóvel, situado à Av. Maia 559, - Loteamento Maria Percília III – QD 03 Lote 03 – São Pedro - Barreiras/BA, com adequação necessária para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia na sede deste município 2021 2 05/02/2021 a 05/02/2023 Contrato R$ 175.200,00 Baixar Arquivo
82-A/2018- 3º Aditivo IVAN NASCIMENTO TEIXEIRA, 001.345.435-80 Reequilíbrio Contratual, na modalidade revisão, para fins de redução de 30% (trinta por cento) do valor mensal contratado, o que equivale a um valor de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, a partir do mês de maio de 2020, enquanto durar a situação de calamidade pública de nível nacional provocada pela pandemia da COVID-19. 2020 5 25/05/2020 a 25/07/2020 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
82-A/2018- 2º Aditivo IVAN NASCIMENTO TEIXEIRA, 520.767.335-15 Renovação do contrato nº 082-A/2018, pelo período de 12 (doze) meses. O valor global fixado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), contados a partir do dia 07 de março de 2020, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS 2020 3 07/03/2020 a 07/03/2021 Aditivo de contrato R$ 36.000,00 Baixar Arquivo
82-A/2018- 1º Aditivo IVAN NASCIMENTO TEIXEIRA, 001.345..435-80 Renovação do contrato de locação nº 082-A/2018, pelo período de 12 (doze) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) contados a partir do dia 07 de Março de 2019, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 2019 3 07/03/2019 a 07/03/2020 Aditivo de contrato R$ 36.000,00 Baixar Arquivo
82-A/2018 IVAN NASCIMENTO TEIXEIRA, 001.345.435-80 0 objeto deste contrato é a locação do imóvel situado na Rua 02 de Julho, n° 129. Bairro: São Pedro- Barreiras a_onde funcionará o CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo, entretanto, o LOCATÁRIO dar-lhe outra destinação de serviço público. 2018 3 06/03/2018 a 06/03/2019 Contrato R$ 34.800,00 Baixar Arquivo
165/2018- 4º Termo Aditivo FERNANDA SOUZA AMARAL 004.286.345-75 Renovação do contrato nº 082-A/2018, pelo período de 12 (doze) meses. O valor global fixado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) à ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), contados a partir do dia 07 de março de 2020, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS. 2020 6 20/06/2020 a 20/06/2021 Aditivo de contrato R$ 36.000,00 Baixar Arquivo
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