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Leis

Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 91, DE 15 DE MAIO DE 2018 Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras – ABL. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.291, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado “Organofosforado Carbamato” conhecido por “CHUMBINHO”, em todos os estabelecimentos comerciais no munícipio de Barreiras, e dá outras providências”. 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 090, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a – ONG WHARTON INSTITUTE/Preservar é vida”. 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 089, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a –ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS”. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.292, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras – BA. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.293, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.296, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.295, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.294, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.263/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.286/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018”. 2017 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.285/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. “Institui o Plano Plurianual – PPA - para o período de 2018/2021 e dá outras providências.” 2017 Baixar Arquivo
LEI N° 1.284/2017, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.280/2017, de 07 de novembro de 2017. Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras-BA junto ao Banco do Nordeste S/A e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.279/2017, de 07 de novembro Autoriza o Município de Barreiras a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.278/2017, de 07 de novembro de 2017. Altera a Lei nº 1.134, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.283/2017, de 06 de dezembro de 2017 Altera a Lei nº 857, de 08 de julho de 2009 e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.282/2017, de 21 de novembro de 2017 "Institui no Calendário do Município de Barreiras, o "Novembro Azul". 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.281/2017, de 21 de novembro de 2017 Institui o dia 27 de Novembro como o " Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho" em Barreiras. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.276/2017, de 25 de outubro 2017 "Dispõe sobre o Dia da Marcha Para Jesus no município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.274/2017, de 11 de outubro de 2017 Institui punição aos estabelecimentos que desrespeitarem o direito a Meia-Entrada no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.271/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário inclusivo nas academias ao ar livre e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.266/2017,de 13 de setembro de 2017 Reconhecer o NAZARO como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Barreiras. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.265/2017, de 13 de setembro de 2017 Dispõe sobre a implementação do PROGRAMA IDADE VIVA, no Município de Barreiras. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.267/2017, de 19 de setembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. PME 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.263/2017, de 15 de agosto de 2017 Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.262/2017, de 15 de agosto de 2017 Altera dispositivos das Leis nºs 617, de 26 de dezembro de 2003 e 762, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.261/2017, de 08 de agosto de 2017 Dispõe sobre a instituição " Semana de Ação de Graças", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.260/2017, de 08 de maio de 2017 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.259/2017, de 08 de agosto de 2017. Altera a Lei nº 922, de 23 de dezembro de 2010, para estabelecer a não obrigatoriedade de inscrição e execução de débitos tributários de pequeno valor, e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
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