Busca Rápida

Leis

Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.317, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras-BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.311, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1.297 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 094, DE 20 DE JUNHO 2018. “Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VIVER MELHOR.” 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 093, DE 20 DE JUNHO 2018. “Torna de Utilidade Pública a Associação Cultural Remelexo Cearense”. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.299, DE 20 DE JUNHO DE 2018. Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o “DIA MUNICIPAL DO GARI”. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 092, de 16 de maio de 2018. “Torna de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários das Chácaras e Terrenos do Alto Alegre.” 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.298/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras-Ba, e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº. 1.301, DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.300, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.297, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera os dispositivos da Lei nº 784 de 04 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1.140/2014, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 088, de 11 de Abril de 2018. Torna de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Algodão – ABAPA. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.290, DE 11 DE ABRIL 2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.288, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.289, DE 03 DE ABRIL 2018. Dispõe sobre a criação do Programa “BANCO DE ALIMENTOS”, e dá outras providências 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 91, DE 15 DE MAIO DE 2018 Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras – ABL. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.291, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado “Organofosforado Carbamato” conhecido por “CHUMBINHO”, em todos os estabelecimentos comerciais no munícipio de Barreiras, e dá outras providências”. 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 090, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a – ONG WHARTON INSTITUTE/Preservar é vida”. 2018 Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 77 registros