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Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2019 Baixar Arquivo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.328, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.326, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 2019 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.325, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 2019 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.327, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios pagos aos Secretários Municipais e dá outras providências. 2019 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.318, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos dos Autistas de Barreiras e Região – AMA – BARREIRAS”. 2019 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI ORDINÁRIA Nº 097, DE 07 DE NOVEMBRO 2018. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.314, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.313, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.317, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras-BA junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 LEI Nº 1.311, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 Baixar Arquivo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1.297 2018 Baixar Arquivo
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