Busca Rápida

Leis

Titulo/ Nº Lei Ementa Ano Referência Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 2018 Baixar Arquivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ nº 13.654.405/0001-95 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1.297 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 094, DE 20 DE JUNHO 2018. “Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VIVER MELHOR.” 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 093, DE 20 DE JUNHO 2018. “Torna de Utilidade Pública a Associação Cultural Remelexo Cearense”. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.299, DE 20 DE JUNHO DE 2018. Institui e inclui no Calendário Oficial de Barreiras o “DIA MUNICIPAL DO GARI”. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 092, de 16 de maio de 2018. “Torna de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários das Chácaras e Terrenos do Alto Alegre.” 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.298/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de Barreiras-Ba, e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº. 1.301, DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.300, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial destinado à atualização de subfunções em atendimento à Portaria MS nº 3.992/2017, e criação de nova ação. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.297, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera os dispositivos da Lei nº 784 de 04 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1.140/2014, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras - Bahia. 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 088, de 11 de Abril de 2018. Torna de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Algodão – ABAPA. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.290, DE 11 DE ABRIL 2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.288, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.289, DE 03 DE ABRIL 2018. Dispõe sobre a criação do Programa “BANCO DE ALIMENTOS”, e dá outras providências 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 91, DE 15 DE MAIO DE 2018 Torna de Utilidade Pública a Academia Barreirense de Letras – ABL. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.291, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre a proibição da comercialização e venda de veneno denominado “Organofosforado Carbamato” conhecido por “CHUMBINHO”, em todos os estabelecimentos comerciais no munícipio de Barreiras, e dá outras providências”. 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 090, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a – ONG WHARTON INSTITUTE/Preservar é vida”. 2018 Baixar Arquivo
LEI ORDINÁRIA Nº 089, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal a –ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LIONS”. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.292, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Revoga a Lei 832, de 30 de abril de 2009 e Institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Barreiras – BA. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.293, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.296, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre alteração da Data Base dos Servidores Públicos Civis e da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.295, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério do Município e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.294, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências. 2018 Baixar Arquivo
LEI N° 1.263/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos das Leis nºs 767, de 24 de julho de 2007 e 768, de 24 de julho de 2007, e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.286/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2018”. 2017 Baixar Arquivo
LEI Nº 1.285/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. “Institui o Plano Plurianual – PPA - para o período de 2018/2021 e dá outras providências.” 2017 Baixar Arquivo
LEI N° 1.284/2017, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o pagamento das férias e do décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos do Município de Barreiras e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.280/2017, de 07 de novembro de 2017. Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Barreiras-BA junto ao Banco do Nordeste S/A e dá outras providências. 2017 Baixar Arquivo
Lei Nº 1.279/2017, de 07 de novembro Autoriza o Município de Barreiras a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. 2017 Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 65 registros