| Titulo | Data | Ano | Mês | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Anual | 31/12/2020 | 2020 | 12 | Referente ao exercicio de 2020 | Baixar Arquivo | |
| Parecer Prévio TCM | 31/12/2020 | 2020 | 12 | Parecer Prévio Anual | Parecer Anual TCM - Deliberação de Imputação de Débito | Baixar Arquivo |
| Parecer Prévio TCM | 31/12/2020 | 2020 | 12 | Parecer Prévio Anual | Parecer Anual TCM - Relatório/Voto | Baixar Arquivo |
| Parecer Prévio TCM | 31/12/2020 | 2020 | 12 | Parecer Prévio Anual | Parecer Anual TCM - Parecer Prévio | Baixar Arquivo |
| RELAÇÃO DE CONVENIOS INFORMADOS SIGA 2020 | 31/12/2020 | 2020 | 12 | REFERENTE AO ANO DE 2020 | Baixar Arquivo | |
| Relatório Anual de Controle Interno - 2020 | 31/03/2021 | 2020 | 12 | Relatório de Gestão Anual | relatório anual de controle interno | Baixar Arquivo |
| Prestação de Contas policlínica | 31/01/2020 | 2020 | 1 | Prestação de Contas | Demonstrativo de Despesa analítica da policlínica referente ao mês de janeiro | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº015/2020 | 07/01/2020 | 2020 | 1 | Instrução Normativa | Decreto Nº007/2020 referente aos procedimentos de alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº016/2020 | 07/01/2020 | 2020 | 1 | Instrução Normativa | Decreto Nº008/2020 referente as normas gerais no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Barreiras | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº017/2020 | 07/01/2020 | 2020 | 1 | Instrução Normativa | Decreto Nº009/2020 referente a execução de baixa patrimonial | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº018/2020 | 07/01/2020 | 2020 | 1 | Instrução Normativa | Decreto Nº010/2020 referente ao licenciamento, contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obra e serviços de engenharia | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº010/2019 | 16/09/2019 | 2019 | 9 | Instrução Normativa | Decreto Nº174/2019 referente aos atos de admissão de pessoal em cargo efetivo pela Administração Direta do Poder Executivo Municipal | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº011/2019 | 16/09/2019 | 2019 | 9 | Instrução Normativa | Decreto Nº175/2019 referente às rotinas de trabalho a serem observadas para a gestão dos restos a pagar da Administração Municipal, objetivando a implementação dos procedimentos de controle e a divulgação das mesmas | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº012/2019 | 16/09/2019 | 2019 | 9 | Instrução Normativa | Decreto Nº176/2019 referente a realização de audiências publicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como define responsabilidades pelo descumprimento das regras | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº013/2019 | 16/09/2019 | 2019 | 9 | Instrução Normativa | Decreto Nº177/2019 referente a elaboração da Lei de diretrizes orçamentárias | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº014/2019 | 16/09/2019 | 2019 | 9 | Instrução Normativa | Decreto Nº178/2019 referente a elaboração da Lei orçamentária anual | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº009/2019 | 20/03/2019 | 2019 | 3 | Instrução Normativa | Decreto Nº056/2019 referente aos processos administrativos disciplinares instaurados pela Administração do Poder Executivo Municipal | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº008/2019 | 20/03/2019 | 2019 | 3 | Instrução Normativa | Decreto Nº055/2019 referente aos atos de admissão de pessoal mediante contrato temporário pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº006/2019 | 20/03/2019 | 2019 | 3 | Instrução Normativa | Decreto Nº053/2019 referente a implantação e administração do cadastro de pessoal | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº007/2019 | 20/03/2019 | 2019 | 3 | Instrução Normativa | Decreto Nº054/2019 referente ao ato de admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança, pela Administração Direta e Poder Executivo Municipal | Baixar Arquivo |
| Parecer Anual TCM | 31/12/2019 | 2019 | 12 | Parecer Prévio Anual | Parecer Anual TCM - Recurso Ordinário | Baixar Arquivo |
| Parecer Anual TCM | 31/12/2019 | 2019 | 12 | Parecer Prévio Anual | Parecer Anual TCM - Deliberação de Imputação de Débito | Baixar Arquivo |
| Parecer Anual TCM | 31/12/2019 | 2019 | 12 | Parecer Prévio Anual | Parecer Anual TCM - Parecer Prévio | Baixar Arquivo |
| Parecer Anual TCM | 31/12/2019 | 2019 | 12 | Parecer Prévio Anual | Parecer Anual TCM - Relatório/Voto | Baixar Arquivo |
| Relatório Anual | 31/12/2019 | 2019 | 12 | Referente ao exercicio de 2019 | Baixar Arquivo | |
| RELAÇÃO DE CONVENIOS INFORMADOS SIGA 2019 | 31/12/2019 | 2019 | 12 | REFERENTE AO ANO DE 2019 | Baixar Arquivo | |
| Relatório Gestão Anual | 01/01/2020 | 2019 | 1 | Relatório de Gestão Anual | De Janeiro a Dezembro de 2019 | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº001/2018 | 12/09/2018 | 2018 | 9 | Instrução Normativa | Decreto Nº186/2018 referente as rotinas de trabalho das diversas unidades da estrutura do poder executivo do município de Barreiras | Baixar Arquivo |
| Instrução Normativa Nº002/2018 | 12/09/2018 | 2018 | 9 | Instrução Normativa | Decreto Nª187/2018 referente normas e procedimentos para auditorias internas, inspeções e denúncias, bem como estabelece o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCI | Baixar Arquivo |
| Legislação Específica | 28/08/2018 | 2018 | 8 | Lei Municipal Específica 1302/2018 - Sistema Controle Interno | Baixar Arquivo |
Rua Edigar de Deus Pitta, 914 - Lot. Aratu - Barreiras-BA - Cep: 47.806-146
(77) 3614-7100
contato@barreiras.ba.gov.br
08:00 ás 14:00h
