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Atos oficiais SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EDITAL 01/2017 – PROCESSO SELETIVO Baixar
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Atos oficiais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2018 Baixar
Atos oficiais PORTARIA Nº 193, DE 27 DE ABRIL DE 2018. - EXONERA SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL E TRABALHO. Baixar
Atos oficiais PORTARIA N°194, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE ASSESSORA TéCNICA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL E TRABALHO. Baixar
Atos oficiais RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 003, DE 28 DE MARçO DE 2018. - “APROVA O PRé - PROJETO DE CRIAçãO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CONSERVAçãO DE PROTEçãO INTEGRAL MUNICIPAL NA APA DA BACIA DO RIO DE JANEIRO”. Baixar
Atos oficiais SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR - EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 019/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Baixar
Atos oficiais DECRETO Nº 88, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARá DE LICENçA PARA FUNCIONAMENTO DO EXERCíCIO 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais SECRETARIA DA SAÚDE Baixar
Atos oficiais PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SECRETáRIA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Baixar
Atos oficiais LEI N° 1.293, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI O NOVO CóDIGO TRIBUTáRIO E DE RENDAS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ Nº 13.654.405/0001-95 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – N° 007/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA I - TABELA DE RECEITA - ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA II - TABELA DE RECEITA - ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA III - TABELA DE RECEITA III DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO – TLL ANEXO DA LEI. 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA IV - TABELA DE RECEITA IV DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA V - TABELA DE RECEITA V DA TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA VI - TABELA DE RECEITA VI TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLP ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA VII - TABELA DE RECEITA VII DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA VIII - TABELA DE RECEITA VIII DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais TABELA DE RECEITA IX - TABELA DE RECEITA IX CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP ANEXO DA LEI 1.293/2018 Baixar
Atos oficiais PORTARIA Nº200, DE 02 DE MAIO DE 2018. - EXONERA SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. Baixar
Atos oficiais PORTARIA N°201, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. Baixar
Atos oficiais PORTARIA N°202, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO CULTURA ESPORTE E LAZER. Baixar
Atos oficiais PORTARIA N°204, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Baixar
Atos oficiais PORTARIA N°205, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Baixar
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