Atos oficiais |
CONVOCAÇÃO |
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Atos oficiais |
CONVOCAÇÃO |
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Atos oficiais |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EDITAL 01/2017 – PROCESSO SELETIVO |
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Atos oficiais |
CONVOCAÇÃO |
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Atos oficiais |
CONVOCAÇÃO |
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Atos oficiais |
CONVOCAÇÃO |
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Atos oficiais |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2018 |
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Atos oficiais |
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE ABRIL DE 2018. - EXONERA SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL E TRABALHO. |
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Atos oficiais |
PORTARIA N°194, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE ASSESSORA TéCNICA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL E TRABALHO. |
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Atos oficiais |
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 003, DE 28 DE MARçO DE 2018. - “APROVA O PRé - PROJETO DE CRIAçãO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CONSERVAçãO DE PROTEçãO INTEGRAL MUNICIPAL NA APA DA BACIA DO RIO DE JANEIRO”.
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Atos oficiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR - EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 019/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 88, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARá DE LICENçA PARA FUNCIONAMENTO DO EXERCíCIO 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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Atos oficiais |
SECRETARIA DA SAÚDE |
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Atos oficiais |
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SECRETáRIA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Atos oficiais |
LEI N° 1.293, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI O NOVO CóDIGO TRIBUTáRIO E DE RENDAS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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Atos oficiais |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ Nº 13.654.405/0001-95 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – N° 007/2018
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA I - TABELA DE RECEITA - ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA II - TABELA DE RECEITA - ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA III - TABELA DE RECEITA III
DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO – TLL
ANEXO DA LEI. 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA IV - TABELA DE RECEITA IV
DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF
ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA V - TABELA DE RECEITA V
DA TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES
ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA VI - TABELA DE RECEITA VI
TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS – TLP
ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA VII - TABELA DE RECEITA VII
DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA VIII - TABELA DE RECEITA VIII
DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
TABELA DE RECEITA IX - TABELA DE RECEITA IX
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP
ANEXO DA LEI 1.293/2018 |
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Atos oficiais |
PORTARIA Nº200, DE 02 DE MAIO DE 2018. - EXONERA SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. |
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Atos oficiais |
PORTARIA N°201, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. |
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Atos oficiais |
PORTARIA N°202, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO CULTURA ESPORTE E LAZER. |
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Atos oficiais |
PORTARIA N°204, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
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Atos oficiais |
PORTARIA N°205, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
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