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Atos oficiais PORTARIA 31 Baixar
Atos oficiais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Baixar
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Atos oficiais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL N° 001/2018 – SMECEL Baixar
Atos oficiais PORTARIA 030/2018 Baixar
Atos oficiais PORTARIA Nº184, DE 16 DE ABRIL DE 2018. - EXONERA SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. Baixar
Atos oficiais DECRETO N° 87, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAçãO (JARI). Baixar
Atos oficiais EDITAL DE INTIMAÇÃO - PELO PRESENTE EDITAL, COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.444.719/0001-17, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NãO SABIDO, FICA NOTIFICADO DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE INFRAçãO Nº 047572. Baixar
Atos oficiais EDITAL DE INTIMAÇÃO - PELO PRESENTE EDITAL, FARMÁCIA VILA AMORIM LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.469.531/0001-77, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NãO SABIDO, FICA NOTIFICADO DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE INFRAçãO Nº 047571. Baixar
Atos oficiais PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 01/2018 - EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO. LEI Nº 13.467/2017. NECESSIDADE DE PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR. NATUREZA FACULTATIVA DO DESCONTO. Baixar
Atos oficiais RELATóRIO FINAL - EDUCAçãO Baixar
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Atos oficiais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PELO PRESENTE EDITAL FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO LISTADOS NOTIFICADOS DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAçãO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO TRIBUTáRIA PRINCIPAL OU ACESSóRIA, NA FORMA DO ART.57, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 922/2010 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL). Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PELO PRESENTE EDITAL FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO LISTADOS NOTIFICADOS DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAçãO, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO TRIBUTáRIA PRINCIPAL E/OU ACESSóRIA NA FORMA DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 922/2010 (CóDIGO TRIBUTáRIO E DE RENDAS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA). Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PELO PRESENTE EDITAL FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO LISTADOS NOTIFICADOS DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAçãO, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO TRIBUTáRIA PRINCIPAL E/OU ACESSóRIA NA FORMA DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 922/2010 (CóDIGO TRIBUTáRIO E DE RENDAS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA). Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PELO PRESENTE EDITAL, FICA INTIMADO A COMPARECER à DIRETORIA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS úTEIS A PARTIR DO DIA SEGUINTE à PUBLICAçãO DESTE, O RESPONSáVEL LEGAL DOS IMóVEIS ABAIXO CITADOS A APRESENTAR DOCUMENTAçãO SOLICITADA, CONFORME DISPOSITIVOS LEGAIS: ART. 230; ART. 234, INCISO IV; ART. 235, INCISO IV DA LEI N.º 1.269 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PELO PRESENTE EDITAL FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO LISTADOS, NOTIFICADOS DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAçãO E NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO TRIBUTáRIA PRINCIPAL OU ACESSóRIA, NA FORMA DO ART. 234, INCISO IV; ART. 235, INCISO IV DA LEI N.º 1.269 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PELO PRESENTE EDITAL FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO LISTADOS NOTIFICADOS DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAçãO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO TRIBUTáRIA PRINCIPAL OU ACESSóRIA, NA FORMA DO ART.57, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 922/2010 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL). Baixar
Atos oficiais I LEILÃO PÚBLICO 2018 Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - PELO PRESENTE EDITAL FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO LISTADOS NOTIFICADOS DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAçãO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO TRIBUTáRIA PRINCIPAL OU ACESSóRIA, NA FORMA DO ART.57, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 922/2010 (CóDIGO TRIBUTáRIO MUNICIPAL). Baixar
Atos oficiais LEI Nº 1.294, DE 25 DE ABRIL DE 2018. - DISPõE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PúBLICOS CIVIS DO MUNICíPIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais LEI Nº 1.295, DE 25 DE ABRIL DE 2018. - DISPõE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DA CARREIRA DO MAGISTéRIO DO MUNICíPIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais LEI Nº 1.296, DE 25 DE ABRIL DE 2018. - DISPõE SOBRE ALTERAçãO DA DATA BASE DOS SERVIDORES PúBLICOS CIVIS E DA CARREIRA DO MAGISTéRIO DO MUNICíPIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ Nº 13.654.405/0001-95 Baixar
Atos oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ Nº 13.654.405/0001-95 Baixar
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Atos oficiais EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2018 PARA EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO - O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, POR INTERMéDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAçãO, SAúDE E ASSISTêNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TORNA PúBLICO QUE FARá O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURíDICAS QUE SEJAM CONSIDERADAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NAS áREAS DE EDUCAçãO, SAúDE E ASSISTêNCIA SOCIAL, PARA CELEBRAR EVENTUAIS PARCERIAS NO ANO DE 2018, POR MEIO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIçõES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.. Baixar
Atos oficiais PORTARIA Nº 192/2018 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS QUE SEJAM CONSIDERADAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
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