| Origem | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|
| Atos oficiais | LEI Nº 1.244/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 - INSTITUI O CALENDáRIO DO MUNICíPIO DE BARREIRAS A DATA DE 19 DE AGOSTO COMO DIA DO CICLISTA. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.245/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 - DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO PROGRAMA CRIANçA SAUDáVEL VISANDO PROPICIAR O ACOMPANHAMENTO MéDICO, NUTRICIONAL E PSICOLóGICO PARA CRIANçAS NAS CRECHES DO MUNICíPIO. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.251/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE BARREIRAS O MêS "JUNHO VERMELHO", DEDICANDO à CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAçãO DE SANGUE. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.246, DE 09 DE MAIO DE 2017 - DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO DO "SETEMBRO AMARELO - SEMANA MUNICIPAL DE PREVENçãO AO SUICíDIO". | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.247, DE 16 DE MAIO DE 2017 - DISPõE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.248, DE 16 DE MAIO DE 2017 - DISPõE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MAGISTéRIO DO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.252, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.254/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017. - DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS PARA O EXERCíCIO DE 2018, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.256 DE 05 DE JUNHO DE 2017 - DETERMINA A FIXAçãO DE PLACA INFORMANDO O NúMERO TELEFôNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PúBLICO DO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.257, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DISPõE SOBRE A TRANSAçãO E O PARCELAMENTO DE DéBITOS FISCAIS NO MUTIRãO DA CONCILIAçãO DO ANO DE 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.258/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL - REFIS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS, PARCELAMENTO ESPECIAL DE DéBITOS TRIBUTáRIOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.259/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. - ALTERA A LEI Nº 922, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA ESTABELECER A NãO OBRIGATORIEDADE DE INSCRIçãO E EXECUçãO DE DéBITOS TRIBUTáRIOS DE PEQUENO VALOR, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.260/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 - DISPõE SOBRE A CRIAçãO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.261/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DISPõE SOBRE A INSTITUIçãO " SEMANA DE AçãO DE GRAçAS", NO CALENDáRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.262/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 762, DE 10 DE JULHO DE 2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.263/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 767, DE 24 DE JULHO DE 2007 E 768, DE 24 DE JULHO DE 2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.267/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPõE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAçãO. PME | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.265/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPõE SOBRE A IMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA IDADE VIVA, NO MUNICíPIO DE BARREIRAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.266/2017,DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - RECONHECER O NAZARO COMO PATRIMôNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.271/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. - DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAçãO DE MOBILIáRIO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.272/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENçãO AO CâNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO âMBITO DO MUNICíPIO DE BARREIRAS/BA. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.274/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI PUNIçãO AOS ESTABELECIMENTOS QUE DESRESPEITAREM O DIREITO A MEIA-ENTRADA NO âMBITO DO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.276/2017, DE 25 DE OUTUBRO 2017 - "DISPõE SOBRE O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.281/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O " DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANçA DO TRABALHO" EM BARREIRAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.282/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - "INSTITUI NO CALENDáRIO DO MUNICíPIO DE BARREIRAS, O "NOVEMBRO AZUL". | Baixar |
| Atos oficiais | LEI Nº 1.283/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI Nº 857, DE 08 DE JULHO DE 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | REGIMENTO ELEITORAL DO CMS BARREIRAS-BA PARA O BIÊNIO 2018/2020 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 078 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | Baixar |
| Atos oficiais | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - “INSTITUI A COMISSãO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAçãO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ESTUDO DA PROPOSTA DE REORGANIZAçãO DO TEMPO PEDAGóGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PARTIçãO DO ANO LETIVO EM TRêS UNIDADES LETIVAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS ” | Baixar |
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