Atos oficiais |
PORTARIA Nº175, DE 03 DE ABRIL DE 2018. - EXONERA SERVIDOR LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL |
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PORTARIA N°176, DE 03 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA CARGO DE DIRETOR, DA CONTROLADORIA GERAL |
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CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E CIDADANIA CULTURAL-REGIMENTO INTERNO |
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL 01/2017 – PROCESSO SELETIVO |
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CONVOCAÇÃO |
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CONVOCAÇÃO |
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CONVOCAÇÃO |
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CONVOCAÇÃO |
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Atos oficiais |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EDITAL 01/2017 – PROCESSO SELETIVO |
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CONVOCAÇÃO |
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LEI Nº 1.278/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. - ALTERA A LEI Nº 1.134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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Atos oficiais |
LEI Nº 1.279/2017, DE 07 DE NOVEMBRO - AUTORIZA O MUNICíPIO DE BARREIRAS A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENçõES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVéS DA SECRETARIA DE SAúDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICíPIOS BAIANOS. |
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Atos oficiais |
LEI Nº 1.280/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. - DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE LIQUIDAçãO E RENEGOCIAçãO DE DíVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICíPIO DE BARREIRAS-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE S/A E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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Atos oficiais |
LEI N° 1.284/2017, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. - INSTITUI O PAGAMENTO DAS FéRIAS E DO DéCIMO TERCEIRO SUBSíDIO DOS AGENTES POLíTICOS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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Atos oficiais |
LEI Nº 1.285/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. - “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA - PARA O PERíODO DE 2018/2021 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.” |
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Atos oficiais |
LEI Nº 1.286/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORçAMENTO ANUAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS, PARA O EXERCíCIO DE 2018”. |
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Atos oficiais |
LEI N° 1.263/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 767, DE 24 DE JULHO DE 2007 E 768, DE 24 DE JULHO DE 2007, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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Atos oficiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR - EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 012/2018. |
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Atos oficiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR - EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 013/2018. |
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Atos oficiais |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ Nº 13.654.405/0001-95 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – N° 003/2018 |
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Atos oficiais |
DECRETO N° 76, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 11 DA QUADRA V, DO LOTEAMENTO RIO GRANDE. |
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Atos oficiais |
DECRETO Nº 79 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - DISPõE SOBRE A NOMEAçãO PARA A FUNçãO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
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Atos oficiais |
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PELO PRESENTE EDITAL FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO LISTADOS NOTIFICADOS DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAçãO, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO TRIBUTáRIA PRINCIPAL E/OU ACESSóRIA NA FORMA DO ART. 57,INCISO III DA LEI Nº 922/2010 (CóDIGO TRIBUTáRIO E DE RENDAS DO MUNICíPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA). |
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Atos oficiais |
EXTRATO DO CONTRATO |
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Atos oficiais |
EDITAL DE INTIMAÇÃO |
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EDITAL DE INTIMAÇÃO |
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Atos oficiais |
RESOLUÇÃO 002/2018 |
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Atos oficiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR - EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 014/2018. |
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Atos oficiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR - EXTRATO DA PORTARIA SEMATUR Nº 015/2018. |
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Atos oficiais |
DECRETO N° 77, DE 03 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O DESDOBRAMENTO DO LOTE 11 DA QUADRA 42, DO LOTEAMENTO SERRA DO MIMO. |
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